Os dois hospitais federais universitários do Pará serão contemplados com cerca de R$ 6 milhões até dezembro deste ano. Para o mês de agosto, serão mais de R$ 2 milhões para o Hospital Universitário João de Barros Barreto (HJUBB) e quase R$ 30 mil para o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), ligados a UFPA.

A liberação integra o total de R$ 100 milhões, cujo repasse a 45 hospitais federais universitários de todo o Brasil foi autorizado pelo Governo Federal, em portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União, no último dia 20. A verba é voltada para revitalização e reestruturação das instituições. O dinheiro será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (Rehuf).

O valor total das verbas que contemplam as 45 instituições é de R$ 300 milhões e deve ser liberado até o final deste ano. O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maneschy, explica que a liberação representa um avanço, embora muito ainda precise ser feito para a reestruturação dos hospitais. “A maior parte desses R$ 6 milhões vai, basicamente, para despesas de custeio, não para investimento”, afirma.

Um dos problemas enfrentados pelos hospitais federais universitários é a questão do quadro de pessoal. Atualmente, segundo Carlos Maneschy, mais de 50% dos recursos humanos é terceirizado. “Boa parte da arrecadação dos hospitais é destinada ao pagamento da folha de pessoal”, explica, ressaltando que as universidades estão buscando uma alternativa para que o governo federal possa contratar essas pessoas. Até porque um acórdão com o Tribunal de Contas da União (TCU), que tem tolerado a manutenção de cerca de 20 mil trabalhadores nos hospitais federais universitários do país, vencerá no final deste ano. Sobre essa situação, em discurso durante a reunião com o presidente Lula, no último dia 19, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, fez um alerta. “Caso não encontremos uma saída para esse problema, poderemos entrar em uma situação caótica para a saúde pública.”

Autonomia - A liberação dos recursos para os hospitais federais universitários é uma entre as várias medidas anunciadas pelo governo federal para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Esta semana, o presidente Lula assinou três decretos e uma medida provisória que conferem maior autonomia a essas instituições.

Um dos decretos prevê que será permitido às universidades utilizar no exercício seguinte o orçamento não empregado até o final do exercício do ano corrente. Também foi assinado pelo presidente Lula o decreto que trata da contratação de servidores técnico-administrativos. A partir de agora, as universidades poderão realizar, nos limites fixados pelo decreto, concursos públicos para substituição automática desses trabalhadores concursados, sem depender de autorização específica dos ministérios da Educação e Planejamento, Orçamento e Gestão. O reitor da UFPA, Carlos Maneschy, destaca que a medida se aplica a reposição de cargos que fiquem vagos em decorrência de aposentadorias, exonerações e mortes. “O que ainda estamos tentando conseguir é que essa conquista seja válida considerando os números de 2007”, destaca.

O último decreto assinado pelo presidente Lula, refere-se a regulamentação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), executado no âmbito do Ministério da Educação, que objetiva ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Na UFPA, o Programa Bolsa Permanência é uma das ações desta política.

A única medida provisória em meio às várias mudanças anunciadas pelo presidente Lula aborda a relação entre as universidades federais e as fundações de apoio. Pela medida, a atuação das fundações limita-se aos projetos de desenvolvimento institucional relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica.

“(O conjunto anunciado) representa um grande avanço para as universidades federais, mas um avanço que faz parte de um processo que ainda precisa evoluir mais”, conclui Carlos Maneschy.

Texto: Ana Danin -  Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: Mácio Ferreira

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