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Projeto Moradia Cidadã avança com abertura dos escritórios de campo

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá abrem, nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, pela manhã, o Escritório de Campo do Projeto Moradia Cidadã: Regularização Fundiária em Municípios do Estado do Pará, quando será feita a coleta de documentos dos moradores do bairro Centro, que poderão ser titulados ainda este ano. Na cidade, serão beneficiados mais de oito mil moradores residentes em 1.921 lotes existentes em 143,9 hectares.

A professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental e coordenadora Técnica Operacional do Projeto, Myrian Cardoso, explica que este é fruto de uma parceria firmada com o Ministério das Cidades, com base nas demandas da regularização urbana no Pará, segundo a Lei Federal nº 11.952, de 2009, e envolve, além de Nova Esperança do Piriá, os municípios de Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Tomé-Açu, Capitão Poço e Concórdia do Pará. Em todos estes municípios, foram abertos escritórios de campo, que terão suporte de atendimento de técnicos e estagiários, para orientar as famílias beneficiadas sobre as demandas da regularização fundiária.

Em Nova Esperança do Piriá, segundo a coordenadora, as plantas topográficas e de regularização fundiária estão sendo pactuadas com os moradores e falta elaborar a planta de parcelamento do solo, cujo licenciamento ambiental será solicitado à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas). Na cidade, já foi feito o levantamento topográfico dos seis bairros e o cadastro social no bairro Centro. Faltam, ainda, os cadastros dos demais bairros.

Mãe do Rio - Desde o dia 28 de janeiro, a CRF-UFPA e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio trabalham em seu escritório de campo, localizado na sede do poder público municipal, para conferir os documentos dos moradores do bairro Silas Freitas, Habitar Brasil e Nova Esperança, que serão beneficiados com a regularização das moradias, além dos representantes de cooperativas e dos espaços religiosos e comerciais, que também serão beneficiados pelo Projeto Moradia Cidadã. “Após a conferência dos dados pessoais e jurídicos, se não houver necessidade de ajustes operacionais, haverá a assinatura para a titulação, a ser encaminhada para o cartório de imóveis local junto com a Prefeitura e o beneficiado”, detalha Myrian Cardoso.

Neste município, a titulação para os beneficiados do bairro Silas Freitas poderá ocorrer ainda este semestre, uma vez que já foi feito o levantamento dos dados topográficos, sociais, imobiliários e efetuada a pactuação das plantas de regularização fundiária, o parcelamento do solo e a urbanística. Faltam apenas o licenciamento urbanístico e ambiental e o registro no cartório local. “Dos 17 bairros existentes na cidade, o levantamento topográfico já foi concluído nos bairros Silas Freitas, Habitat Brasil, Santo Antônio, Nova Esperança, Bom Jesus e São Cristóvão, totalizando cerca de 3.500 imóveis cadastrados”, assinala a coordenadora.

Também foi realizado o cadastro social dos moradores dos bairros Silas Freitas, Habitar Brasil, Nova Esperança e Santo Antônio. Desde 5 de janeiro passado, uma equipe interdisciplinar de engenheiros, topógrafos e gestores da Prefeitura de Mãe do Rio realiza o levantamento topográfico dos bairros Sales Costa, Castanheira, Tubilândia, Nazaré, Severino de Oliveira, São Francisco, Areia Branca, Umarizal, Bom Sucesso e do bairro Centro.  “A abertura dos escritórios de campo, que será um dos pontos de pauta com o Ministério das Cidades nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro, em Belém, revela avanços da regularização fundiária nos municípios do projeto no nordeste paraense”,enfatiza a coordenadora.

Ipixuna - O escritório de campo de Ipixuna do Pará foi aberto dia 26 de janeiro, onde os técnicos e o estagiário conferem a relação com o nome dos moradores do bairro Vila Nova que serão beneficiados no projeto.  No município, a CRF-UFPA e a Prefeitura fizeram o levantamento topográfico dos bairros Paraubá, D Água, João Paulo II e Centro e consolidaram o cadastro social dos moradores da Vila Nova. Para cada beneficiado, após a conferência dos dados, a Comissão construirá um processo administrativo com memorial descritivo da área a ser regularizada e dará prosseguimento até a titulação. 

Na cidade, foram pactuadas, também, as plantas de regularização fundiária e urbanística, cujo licenciamento urbanístico e ambiental será realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “A planta de parcelamento do solo está sendo concluída pelas equipes interdisciplinares da Comissão”, enfatiza o professor Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista e ambiental do projeto.  No município, será beneficiada uma população estimada em 5.713 pessoas, residentes em mais de 1.300 lotes existentes em 173,3 hectares.

Capitao Poço - A regularização beneficiará uma população estimada em mais de 13 mil pessoas residentes em 13 vilas urbanas compostas por 3.521 lotes que ocupam 362,4 hectares. Das 13 vilas, de oito já foram recolhidos os documentos. Deste total, sete vilas possuem a lista de beneficiados. Nelas, duas comunidades estão com os processos administrativos consolidados. Nas cinco vilas restantes, foram feitos o cadastro físico e social, faltando apenas o recolhimento documental.

José Eudes Bezerra, coordenador do GMT de Capitão Poço, destaca que já foram pactuadas as plantas de regularização fundiária e de parcelamento do solo. “O Poder Legislativo da cidade está construindo uma legislação para fazer o licenciamento urbanístico e ambiental e o seu posterior registro no cartório de imóveis da cidade”, detalha.

Portelinha  - Nos dias 14 e 15 de janeiro, membros da CRF-UFPA realizaram o treinamento do técnico da Prefeitura de Tomé-Açu para trabalhar no escritório de campo, visando recolher os documentos dos moradores da Vila Portelinha. Será beneficiada uma população estimada em mais de três mil famílias residentes em 744 lotes existentes em 73,3 hectares.  “Consolidar o direito social à moradia é um dos desafios mais importante para a administração municipal. Os moradores do bairro estão preenchendo o cadastro com os dados que constarão no título definitivo para a segurança jurídica das suas habitações”, assinala Oswaldo Filho, coordenador do GTM de Tomé-Açu.

Em Concórdia do Pará, já foram titulados os moradores das Vilas Cristo Ressuscitado I e II e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Também foi concluído o levantamento topográfico, o cadastro social e o recolhimento documental dos moradores das Vilas Galho e Galho Grande. As plantas de regularização fundiária e urbanística foram pactuadas, faltando apenas o licenciamento e registro no cartório de imóveis local, informa Daniel Mesquita, o engenheiro sanitarista e ambiental do projeto.

Segundo ele, o técnico e o estagiário do escritório de campo farão a conferência documental das comunidades das Vilas Galho e Galho Grande para consolidar o processo administrativo de titulação com o memorial descritivo de cada lote. “A constituição dos escritórios de campo garante um suporte operacional estratégico ao Projeto Moradia Cidadã, pois contribuem para superar os desafios apresentados nas diversas etapas metodológicas, em vista das situações heterogêneas que surgem no decorrer do processo em cada município. Estamos avançando rumo à titulação definitiva com a regularização fundiária no nordeste paraense”, finaliza Daniel.

Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA
Foto: Equipes Interdisciplinares do Projeto

Publicado em: 02.02.2016 17:00