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UFPA presta atendimento jurídico à comunidade

Você tem problemas com divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, sofreu algum tipo de violência, mas não tem condições de pagar honorários a um advogado? Com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), a Universidade Federal do Pará presta assistência às pessoas carentes, bem como à comunidade universitária, desde que se enquadre no perfil da clientela do Núcleo, ou seja, tenham renda de até três salários mínimos.

 

O NPJ assessora casos de violência doméstica, sexual, infantil e discriminação, além de um expressivo número de atendimentos nas mais diversas áreas do Direito, tendo maior concentração na área de direito de família. “Ainda há grande número de pedidos de retificação de registro público, interdição e ações no âmbito do direito do consumidor e ações indenizatórias”, afirma Maria Alida Van den Berg, atual coordenadora do Núcleo.

 

As consultas e orientações são feitas pessoalmente. O horário de funcionamento é de 8h20 às 12h, e de 14h20 às 18h, de segunda à quinta, para atendimentos em geral; e de 8h às 12h nas sextas-feiras, para atendimento específico a vítimas de violência. O NPJ situa-se no Bloco L do Campus Profissional do Guamá.

 

Teoria e prática - Além de prestar serviço à comunidade, o Núcleo foi criado na intenção de capacitar e avaliar os alunos do curso de Direito da UFPA. Os estudantes que chegam ao oitavo bloco da graduação deverão atuar no NPJ, pois é lá que são ministradas as disciplinas de Prática Forense II e de Prática Forense III. São os alunos que fazem os atendimentos, sendo orientados, obviamente, por professores que também são advogados.

 

Por semestre, passam cerca de 200 estudantes no local e os professores, além de discutir os casos com os alunos e, posteriormente, orientá-los, são responsáveis pela correção das peças processuais e dos termos e acordos extrajudiciais elaborados pelos estudantes. “Queremos a prática efetiva do conhecimento adquirido ao longo do curso em sala de aula, a fim de aliar prática e teoria”, destaca a professora.

 

Sem recesso - Apesar da pausa acadêmica, o Núcleo está funcionando de maneira ininterrupta, visto que, nos períodos de férias dos alunos, há a necessidade de acompanhamento do trâmite de processos, prazos e audiências.

Outros projetos de extensão da Faculdade de Direito também são realizados no local, como os atendimentos específicos a vitimas de violência doméstica e familiar, cuja coordenação fica sob os cuidados da professora Luanna Tomaz. Além desse, o NPJ também é parceiro dos projetos “Ministério Público e a Comunidade” e  “Casa da Justiça e Cidadania.”

 

Tradição - O Núcleo de Prática Jurídica é um dos mais antigos serviços que a UFPA presta à comunidade. Os atendimentos jurídicos acontecem desde a década de 60, quando a Faculdade de Direito ainda era localizada onde, hoje, funciona a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi somente em 1970 que o Núcleo, chamado anteriormente de Escritório de Prática Jurídica, passou a funcionar no campus universitário do Guamá.

 

Serviço:

Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)

Local: Bloco L do Campus Profissional do Guamá

Horário de funcionamento: De 8h20 às 12h, e de 14h20 às 18h, de segunda a quinta-feira, para atendimento em geral; e de 8 as 12h nas sextas-feiras, para atendimento específico a vítimas de violência.

Informações: (91) 3201-7722 e 3201-7273

 

Flávio Meireles – Assessoria de Comunicação da UFPA

Fotos: Alexandre Moraes

Publicado em: 30.12.2011 09:00