O maior programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pará, o Programa Permanência, chega à 8ª edição com 4.607 inscritos.   Voltado para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o programa garante um auxílio para custeio de transporte, alimentação, material didático e moradia. Publicado o resultado final de 2016, o diretor de Assistência e Integração Estudantil, professor José Maia Bezerra Neto, faz um balanço do processo seletivo e do impacto do programa na vida dos alunos atendidos.

Critérios de seleção – Sobre os critérios exigidos para a seleção, o diretor afirma que a prioridade é para estudantes com renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos vigentes, desde que a renda per capita não ultrapasse um salário mínimo e meio. “Como há um número grande de inscrições todos os anos, adotamos critérios rigorosos para que o aluno com maior vulnerabilidade passe a receber o auxílio. Estamos aprimorando o processo desde 2009, quando foi lançado o primeiro edital, e grande parte da seleção já é realizada de forma on-line”, explica o diretor.

“Os alunos inscrevem-se em nosso Sistema Gerencial de Assistência Estudantil e enviam toda a documentação sobre as informações prestadas, as quais são analisadas, minuciosamente, por nossa equipe técnica de assistentes sociais e pedagogas. Essa forma agiliza o processo, permite a comprovação dos dados e torna o processo mais democrático e justo. Também realizamos visitas domiciliares com o objetivo de conhecermos melhor a realidade do nosso estudante. Os alunos que residem em localidades com dificuldade de acesso à internet podem entregar os documentos presencialmente na secretaria do campus”, informa.

Extrema vulnerabilidade - Nesta edição de 2016, o diretor afirma que se inscreveram estudantes de todos os campi da UFPA. Do total dos alunos deferidos, detectaram-se 12 com renda familiar no valor de R$ 100,00. Já com renda entre R$100,00 e R$ 300,00 encontram-se 39 alunos.  Com renda entre R$ 300,00 e R$ 500,00 foram encontrados 121 discentes. Isso revela que há alunos em situação de extrema vulnerabilidade na UFPA. Quanto à forma de ingresso na Universidade dos alunos selecionados no programa Permanência 2016, José Maia informa que 848 alunos entraram por meio de cota para estudantes de escola pública/negro e 601 via processo seletivo para não cotista. Pelo acesso do SISU foram 319.

Segundo o diretor, o resultado do processo seletivo revelou que os alunos que ingressam por meio de cotas e processos seletivos diferenciados são os que mais estão aptos para receber o auxílio. “O nosso teto é de até três salários mínimos de renda familiar mensal bruta, mas muitos alunos estão bem abaixo desse valor, por isso se justifica o processo de seleção”, afirma o diretor.

Origem – Outro dado presentado pelo diretor é que os municípios de origem dos alunos que mais aprovaram discentes neste processo seletivo foram Belém, Abaetetuba, Cametá e Ananindeua. Os cursos com mais alunos deferidos foram Pedagogia (Abaetetuba), Educação Física (Castanhal) Letras Português (Cametá) e Pedagogia (Castanhal). Quanto ao sexo, 955 pertencem ao gênero feminino e 615 ao gênero masculino.  A maior demanda por campus continua sendo Belém, mas se for comparado à totalidade de alunos dos outros campi, observa-se que estudantes dos municípios distantes da capital têm apresentado exigências elevadas de assistência por meio dos auxílios.

Impacto - Cerca de 12 mil auxílios já foram pagos com o programa Permanência desde a primeira edição. Segundo José Maia, o auxílio tem sido indispensável para garantir a permanência e evitar a evasão. “Nossos programas são para que o aluno não abandone o curso por dificuldades socioeconômicas e conclua o curso em tempo hábil. Mas além da finalização, nossa preocupação é com a qualidade da formação, por isso os discentes passam por acompanhamento pedagógico e avaliação do desempenho acadêmico. Para o próximo ano, nosso esforço será para aumentar o número de auxílios, já que em 2016, por conta do ajuste fiscal, não podemos atender todos os discentes que solicitaram.”

O diretor de Assistência Estudantil informa que foram disponibilizados 1920 auxílios, sendo 1.570 para a modalidade permanência-didático pedagógico e 350 para a modalidade moradia. Desse total, 40% foram reservados a novos candidatos e 60% a candidatos em renovação e assistidos pelo auxílio emergencial. A classificação dos discentes ocorreu por ordem de pontuação de acordo com critérios socioeconômicos estabelecidos no edital.

Cadastro de reserva - Foi constituído um cadastro de reserva com os candidatos deferidos, porém não contemplados com o quantitativo de auxílios ofertados. Este cadastro é composto de 312 discentes no Auxílio Permanência e 189 discentes no Auxílio moradia. Estes poderão ser atendidos posteriormente, caso haja desistências, inabilitação, cancelamento ou aumento na disponibilidade financeira.

No cadastro de reserva os candidatos estão relacionados por ordem de classificação, considerando a pontuação e os critérios de desempate. O cadastro também serve de base para indicação de alunos para bolsas trabalho quando solicitados por outros órgãos à Diretoria de Assistência e Integração Estudantil.

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Texto: Ana Lúcia Oliveira - Assessoria Comunicação DAIE/Proex
Fotos: Ascom/Proex

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