Em 10 anos, trabalho da CRF-UFPA fortalece ensino, pesquisa e extensão

O reitor Emmanuel Tourinho conheceu, na tarde desta segunda-feira, 7 de novembro, em reunião realizada no seu gabinete, a história da Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA), criada pela Portaria nº 1830, de 5 de junho 2006, composta, inicialmente, por dois membros e cinco estagiários voluntários. Ao longo dos seus 10 anos de existência, segundo André Montenegro, coordenador geral da comissão, o trabalho fortaleceu o ensino, a pesquisa e a extensão com a criação de uma metodologia para diagnosticar a defasagem no controle patrimonial da Universidade frente às demandas federais que ameaçavam o bloqueio de recursos públicos. Além disso, foi enfrentado os desafios da ocupação das suas terras, que impunham a necessidade de garantir o direito social à moradia para milhares de famílias nos bairros Guamá, Terra Firme, Marco, entre outros. “Com a avaliação do patrimônio e o controle de bens imóveis da instituição e a regularização das moradias nas terras da UFPA, nascia a experiência do laboratório, a céu aberto, envolvendo professores, alunos, prefeituras, governo do Estado do Pará e o governo federal”, assinalou Montenegro.

André informou ao reitor que, nos anos 80, o Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPA iniciou o cadastro provisório de benfeitorias dos imóveis e dos ocupantes das terras da Instituição e, em 2002, o Departamento de Administração de Material (Depad) iniciava o resgate histórico, documental e cartorário do patrimônio público da Instituição Federal de Ensino. Estes foram os primeiros passos históricos que moldaram a comissão, que, hoje, por meio da Portaria nº 0939, de 19 de janeiro 2014, é composta por nove membros, embora a CRF-UFPA ainda não esteja reconhecida no organograma da Instituição Federal de Ensino.

Patrimônio - A CRF-UFPA realiza a atualização dos dados no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União (Spiunet), promove a regularização dos campi do interior do Estado do Pará, contribuiu para a implantação do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) e implementa uma metodologia de regularização para órgãos públicos, por meio de parcerias, em especial com as prefeituras municipais, com o governo do Estado do Pará e com o Ministério das Cidades. Ainda em sua fala, André Montenegro solicitou ao reitor apoio para estruturar melhor a CRF-UFPA dentro do organograma da Instituição Federal de Ensino. Emmanuel Tourinho respondeu, de forma positiva, à demanda encaminhada e afirmou que aguardará a realização de um estudo por parte dos membros da comissão para subsidiar as futuras tomadas de decisões sobre a estruturação da Comissão.

Durante a reunião, foi ressaltado, ainda, que, em 2002, do ponto de vista do controle patrimonial, os dados sistematizados pela comissão revelaram que o inventário imobiliário da UFPA equivalia a R$ 5,9 milhões. Em 2014, o valor saltou para R$ 765,8 milhões e, no final de 2016, poderá alcançar R$ 1 bilhão, projeta Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária. “Em 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu os êxitos da comissão com a seguinte menção: “que o modelo de avaliação adotado pela CRF-UFPA, relativamente aos bens imóveis - terrenos e benfeitorias - sob jurisdição da Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), merece registro pela completude, ou seja, aspectos cadastrais, inventário, registros fotográficos, documentação cartorial, plantas de locação e bases técnicas de avaliação econômica, assim como pela qualidade dos laudos que as fundamentam, podendo servir de parâmetro para outras unidades jurisdicionadas ao TCU”, destacou Marlene.

Projetos - Nestes 10 anos, foi esclarecido ainda ao reitor que a CRF-UFPA realizou oito convênios envolvendo o governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), para trabalhar na região do Tucunduba, além das parcerias com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para atuar na Terra Firme, no Guamá, em Canudos, no Marco e em Belém. Este acúmulo de experiência permitiu à CRF-UFPA interiorizar a metodologia de regularização para as cidades de Marabá, Barcarena, Mãe do Rio, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Ipixuna do Pará, Capitão Poço e Nova Esperança do Piriá, além dos trabalhos com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), na região do Paracuri.

A comissão tem parceria, também, com a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, no Estado do Amapá, por meio de um convênio com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esta experiência enriqueceu o trabalho da CRF-UFPA na medida em que a regularização ocorre em uma cidade tombada como patrimônio histórico, além de envolver a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) do Amapá e exigir mais conhecimentos sobre as legislações específicas para atuar em áreas tombadas. Nestes 10 anos, esses convênios permitiram a injeção de R$ 3,7 milhões para os trabalhos de ensino, pesquisa e extensão.

Outro avanço debatido foi a construção do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), software desenvolvido pelos consultores em tecnologia da informação, comunicação e geoprocessamento do Projeto Moradia Cidadã, uma parceria que envolve, desde 2013, a UFPA, o Ministério das Cidades, os prefeitos das cidades de Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Concórdia do Pará, municípios localizados na região nordeste do Estado do Pará. O coletor de dados digitais sistematiza as informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos das comunidades. Esta tecnologia será apresentada pela coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã, Myrian Cardoso, ao Ministério das Cidades na próxima quarta-feira, 9 de novembro, a partir da 10 horas, na Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos (Snapu) do Ministério das Cidades, em Brasília.

Cidadania - Nos 10 anos de existência, a CRF-UFPA estimulou a geração de inúmeros estágios para discentes e foram produzidos cinco trabalhos de conclusão de cursos, diversas monografias, cinco dissertações e três teses. Em relação à promoção de cidadania e ao desenvolvimento municipal, a comissão realizou inúmeros treinamentos para as comunidades beneficiadas, qualificação para os técnicos e gestores municipais, além de fornecer subsídio à elaboração de projetos urbanos e garantir a titulação para famílias com o reconhecimento do direito à moradia e acesso à cidade.

Durante a reunião, o reitor assinou um pedido de aditivo de prorrogação de prazo do Projeto Moradia Cidadã que será entregue ao Ministério das Cidades por Myrian Cardoso. Participaram da reunião, ainda, Elói Favero e Gustavo Maués, responsáveis pelo desenvolvimento do Sarf; a engenheira civil Lêda Lédo Coutinho e o engenheiro civil José Gattass Filhos, ambos da CRF-UFPA.

Texto e fotos: Kid Reis e Arquivo CRF-UFPA

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