Conselho Superior de Pesquisa e Extensão promove debate sobre PEC
A administração superior da Universidade Federal do Pará, a partir de uma deliberação do Conselho Superior de Pesquisa e Extensão (Consepe), promove, nesta quarta-feira, dia 23, a partir das 16h, um debate acerca da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55, seu sentido, efeitos e desdobramentos. O debate será realizado no Centro de Eventos Benedito Nunes, localizado no Campus Básico da UFPA, próximo ao prédio da Reitoria. O evento é aberto ao público e a presença da comunidade é essencial.
O debate tem como objetivo estimular uma percepção mais aguda da PEC, do que ela traz, sua composição, efeitos e desdobramentos, fundamentalmente nas áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Saúde. O evento é um dos desdobramentos da última Reunião Ordinária do Consepe, durante a qual, por deliberação unânime, declarou-se posição contrária à aprovação da PEC 241/55. A nota oficial está disponível aqui.
“Há uma grande expectativa no Brasil, em especial nas universidades, acerca da possibilidade da aprovação da PEC no Senado Federal e há um entendimento prévio na UFPA, em que a limitação dos gastos em Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia pelos próximos 20 anos fará com que boa parte das políticas vigentes, que são exitosas, e de outras que possam surgir sejam inviabilizadas. Então, diante disso, a Universidade faz um esforço para que tenhamos uma compreensão e um entendimento mais amplo dos elementos que constituem a PEC, para que possamos, a partir disso, efetivar ações que sejam importantes e relevantes para a Instituição” , explica o professor Nelson Souza Jr,, pró-reitor de Extensão da UFPA.
Debate - O evento terá a participação de quatro pesquisadores da Instituição, os quais farão a exposição dos aspectos da PEC, de acordo com suas áreas, da seguinte forma: professora Edna Castro (NAEA), impacto da PEC 241/55 nas Políticas Públicas de modo geral; professora Jane Beltrão (IFCH), impactos na Educação; professor Pedro Paulo Piani (ICS), impactos na Saúde; e professor Luiz Alberto Rocha (ICJ), composição da PEC e os limites da sua constitucionalidade.
Após a exposição dos pesquisadores, ocorrerá um debate com representantes da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior do Pará (Sindi-Proifes/PA), do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes), do Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE-UFPA), além de representantes dos Movimentos Estudantis. O debate será conduzido pelo Pró-Reitor de Extensão, professor Nelson Souza Jr, junto com o vice-reitor da Universidade, professor Gilmar Silva.
Serviço:
Debate sobre a PEC 241/55, seu sentido, efeito e desdobramentos
Data: 23 de novembro de 2016
Horário: 16h
Local: Centro de Eventos Benedito Nunes, Campus Básico, UFPA – Guamá.
Aberto ao público.
Texto: Lucas Costa – Assessoria de Comunicação da UFPA.
Imagem: Reprodução Google
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