Comunidade acadêmica debate Proposta de Emenda Constitucional 55
A administração superior da Universidade Federal do Pará realizou na tarde da última quarta-feira, dia 23, um debate acerca da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/241 e seus devidos impactos. O debate fez parte dos desdobramentos da última Reunião Ordinária do Conselho Superior de Pesquisa e Extensão (Consepe), na qual, por deliberação, foi declarada posição contrária da UFPA à aprovação da PEC no Senado.
O evento foi dividido em dois momentos: no primeiro, de caráter expositivo, pesquisadores da Instituição falaram sobre os efeitos da PEC em suas áreas da seguinte forma: professora Edna Castro (NAEA), impacto da PEC 55/241 nas Políticas Públicas de modo geral; professora Jane Beltrão (IFCH), impactos na Educação; professor Pedro Paulo Piani (ICS), impactos na Saúde; e professor Luiz Alberto Rocha (ICJ), composição da PEC e os limites da sua constitucionalidade.
O vice-reitor da Universidade, professor Gilmar Silva, abriu o evento falando da importância de se manter o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 55/241 em diferentes áreas e com diferentes grupos e de ter este diálogo crucial, por se tratar da defesa da Instituição.
“Este debate é político e técnico também, e não podemos abrir mão dessa discussão técnica, por exemplo da ordem jurídica e econômica, que são muito importantes. Então esse trabalho é político e também ideológico, porque o campo do debate político é sempre marcado por crenças, valores e ideias, logo não não podemos dizer que, se a discussão é técnica, ela não pode ser ideológica, e que os movimentos sociais estão nas ruas discutindo por interesses ideológicos. Isso é dizer que não entendeu nada do que se fala sobre dinâmica social e lutas sociais e da natureza da insatisfação social que se manifesta por meio de mobilizações e lutas, que é o que caracteriza este momento brasileiro, neste ano”, comentou a professora Edna Castro, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
Ocupa UFPA - Durante a fala do professor Luiz Alberto Rocha, houve uma intervenção dos integrantes do movimento Ocupa UFPA e foi-lhes concedida a fala. O aluno Ricardo Wanzeler, do curso de Serviço Social e representante do movimento, chamou atenção para a importância do debate sobre as contas da Instituição, que é necessário trazer a público essas informações para o caso de aprovação da PEC, para que seja decidido onde os cortes devem ocorrer.
Representações – Na segunda parte do evento, foi concedida a fala a representantes de associações e sindicatos envolvidos com as greves e as ocupações, além de participantes do evento.
“De todas as leis de Diretrizes Orçamentárias que foram votadas no Congresso, nenhuma privilegiava, de fato, a saúde, a educação e as áreas sociais, todas privilegiavam pagamento de juros e amortização da dívida. E a gente queria fazer um diálogo sobre essa situação na Universidade e chamar atenção para diversos problemas que a gente vive”, comentou Eziel Duarte, aluno do curso de Geografia da UFPA.
Texto: Lucas Costa – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes
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