Professora de Direito da UFPA lança livro sobre Lei Maria da Penha
Nesta segunda-feira, 19 de dezembro, foi realizado o lançamento do livro “Da expectativa à realidade: a aplicação das sanções na Lei Maria da Penha”, resultado da pesquisa de doutorado de Luanna Thomaz de Souza, professora de Direito Penal na Universidade Federal do Pará. O evento de lançamento foi realizado às 17h, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belém, e foi aberto ao público.
Segundo a professora Luanna Thomaz, a obra faz uma análise sobre as sansões aplicadas nas varas de violência doméstica e familiar a partir da lei Maria da Penha. “Há muitos estudos sobre o funcionamento das varas e delegacias e sobre a causa da violência contra a mulher, mas há poucas pesquisas sobre as sanções e penas aplicadas. Por isso, o livro é resultado de uma pesquisa feita nas três varas de violência doméstica familiar em Belém”, disse a autora.
Para ela, o principal objetivo de realizar essa pesquisa foi para verificar se a expectativa punitiva se concretizou com o advento da Lei Maria da Penha. A obra é um dos poucos estudos sobre a realidade do Norte, e chama atenção por utilizar diferentes aportes teóricos, trazendo uma abordagem a partir de estudos sociológicos e jurídicos. O livro também faz uma análise crítica dos estudos da criminologia crítica e do feminismo.
Referencial - “O estudo tem um referencial feminista e conjuga diferentes aportes teóricos para fazer análise das penas aplicadas nas varas de violência doméstica e familiar”, disse a professora Luanna. Para a concretização do estudo, foram feitas muitas pesquisas e entrevistas e foram analisados mais de 200 processos, sentenças, audiências e acompanhamento sobre a dinâmica judicial.
No lançamento do livro, foi realizada uma discussão a respeito da obra e uma sessão de autógrafos. Segundo a autora, a ideia é fazer um outro lançamento quando a Universidade voltar à normalidade em suas atividades. O livro está disponível para compra no site da Editora Lumen Juris e, em breve, estará à venda na Livraria Saraiva, no Shopping Boulevard.
A autora – Luanna Thomaz de Souza é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), bacharel em Ciências Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), tem mestrado em Direitos Humanos também pela UFPA e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professora de Direito Penal e coordena dois grupos de pesquisa, sendo eles o Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia e o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazônia (NEIVA).
Texto: Elisa Vaz – Assessoria de Comunicação da UFPA
Imagem: Divulgação
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