Após 35 dias de greve de docentes e servidores técnico-administrativos, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA) reuniu-se nesta terça-feira, 20 de dezembro, para deliberar sobre o Calendário Acadêmico da UFPA para a reposição das atividades suspensas durante as greves nos diversos campi da Instituição. A proposta de alteração foi aprovada em voto pelos conselheiros. Confira aqui a íntegra do calendário de reposição.

A reposição compreenderá 83 dias letivos - tendo início em 2 de janeiro e se estendendo até 8 de abril de 2017 - que devem complementar o 4º período letivo de 2016, paralizado no dia 14 de novembro com a deflagração da greve. No último dia 19 de dezembro, docentes e técnico-administrativos, reunidos em assembleia, decidiram encerrar a greve após analisarem o cenário político brasileiro com a aprovação da PEC 55/2016.

Calendário 2017 - O calendário acadêmico de 2017 também foi reprogramado, compreendendo quatro períodos, sendo dois intensivos e dois extensivos. Segundo o calendário ajustado, haverá superposição dos períodos letivos 4/2016 e 1/2017, este referente ao período intensivo, de 2 de janeiro a 27 de fevereiro de 2017.

Os demais períodos ocorrerão na seguinte ordem: período 2 (extensivo), de 26 de abril a 06 de setembro de 2017; período 3 (intensivo), de 3 de julho a 31 de agosto de 2017; e período 4 (extensivo), de 25 de setembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018. Confira aqui o calendário acadêmico de 2017.

Sem prejuízos - O reitor da UFPA, professor Emmanuel Tourinho, explicou que o calendário ajustado seguiu a mesma estrutura prevista para o calendário que estava vigente antes da greve, com aulas a partir de 2 de janeiro de 2017, após um recesso de 23 a 30 de dezembro de 2016. “Os ajustes vão regularizar as atividades que foram suspensas durante o período de greve e ocupação e reorganizar toda a vida acadêmica da Universidade para cumprir não apenas o período letivo corrente, mas, também, os períodos letivos do ano de 2017”, garantiu.

Comissão - O Consepe decidiu ainda formar uma comissão para colaborar na solução de casos particulares de alunos que paralisaram as atividades em função da participação em ocupações e que perderam aulas em atividades que foram mantidas por docentes que não aderiram à greve. A comissão tem representação de todas as categorias.

Manifestação – O CONSEPE também deliberou por manifestar-se contrariamente ao Projeto de Lei de Conversão (PLC) 34/2016 (antes Medida Provisória 746/2016), de reforma do Ensino Médio, e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que introduz mudanças no sistema público de Previdência Social. Embora reconhecendo a necessidade de mudanças no sistema de oferta do Ensino Médio no país, o Consepe/UFPA entende que o PLC 34/2016 contraria, na forma e no conteúdo, o propósito de promover na sociedade brasileira a inclusão social por meio da Educação.

Sobre a PEC 287/2016, que subtrai direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, com o pretexto de promover o necessário equilíbrio da Previdência Social, o Consepe considera que o ajuste proposto transfere perversamente todo o ônus do equilíbrio do sistema aos mais pobres, em um processo que terá como principal resultado a intensificação da exclusão e da desigualdade na sociedade brasileira. Para ler a nota oficial na íntegra, clique aqui.

Serviço
Entenda os ajustes no calendário acadêmico:

Calendário 2016/4

Reposição de 83 dias letivos: 02/01 a 08/04/2017.

Calendário 2017

Período letivo 1 (intensivo): 02/01 - 27/02/2017.
Período letivo 2 (extensivo): 26/04 - 06/09/2017.

OBS: Aulas até 15/07 - recesso até 30/07.
          Aulas de 31/07 a 06/09/2017.

Período letivo 3 (intensivo): 03/07 - 31/08/2017.
Período letivo 4: 25/09/2017 - 31/01/2018.

OBS: Aulas até 23/12 - recesso até 01/01.
          Aulas de 02/01 a 31/01/2018.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes

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