Encerrou nesta quinta-feira (05), a Reunião Pública do Conselho Nacional de Educação em Belém. Os debates foram dedicados à situação da educação básica e superior no Brasil. Entre os assuntos de maior urgência, em pauta no encontro, está a Política de Formação de Professores, principalmente pela necessidade de suprir a escassez de professores no ensino médio, em todo o país.
   Segundo Clélia Brandão, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, as discussões provocadas pela reunião do Conselho representam um marco histórico para a educação brasileira. Isto porque este é o momento que os integrantes do Ministério da Educação (MEC) saem dos gabinetes para ouvir e discutir propostas com as esferas estaduais e municipais do Estado, assim como a sociedade civil.  Além disso, estas discussões provocam uma aproximação discursiva e real entre os agentes e tomadores de decisão, que decidem e executam a educação pública no país.
   “O reitor Alex Fiúza de Mello é um grande estrategista. Com esta comemoração dos 50 anos da UFPA, ele fez um trabalho brilhante de dar visibilidade à educação, de maneira integrada, aliando a questão do ensino superior ao básico. E esta visibilidade é fundamental para a educação e para o povo brasileiro”, destacou a presidente, ao fazer um balanço dos resultados obtidos nos últimos dias.
   Para o presidente da Câmara de Educação Superior, Antonio Carlos Ronca, a reunião foi, da mesma forma, de alta relevância. Ronca destaca a aprovação do documento “O papel da Universidade no contexto da Amazônia”, a discussão da formação de professores e o que ele chamou de “Redesenho Curricular das Universidades Brasileiras”.
   A primeira Reunião do Conselho na Região Norte do País, segundo Edson Nunes, presidente do CNE, foi positiva. “A reunião foi boa porque foram discutidos temas estratégicos para a educação brasileira, temas de rotina do Conselho e, ainda, temas ligados às festividades dos 50 anos da UFPA. Dificilmente poderia ser melhor”, resume Nunes, que destacou também a importância da presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, no evento.

Ensino médio – Segundo um relatório apresentado ainda na manhã desta quinta (05), na reunião do CNE, do total de jovens brasileiros em idade para cursar o Ensino Médio, apenas 41% estão devidamente matriculados. Deste número, apenas 60% conseguem concluir esta etapa do ensino, considerado básico, para a formação educacional.
   Os números tornam-se cada vez mais preocupantes, ao se considerar o déficit de professores nesta etapa do ensino. Todos os anos faltam 246 mil professores para suprir a carência do ensino médio, em especial em disciplinas como matemática, física, química e biologia. Além disso, a cada ano, cerca de 90 mil profissionais se afastam de suas funções, devido à aposentadoria e outros motivos.
   Para solucionar a questão, medidas consideradas emergenciais e estruturais começam a ser discutidas e propostas pelo MEC nas mais diferentes regiões do Brasil. Entre os caminhos apontados, está o estabelecimento de um plano de carreira e de piso salarial, que promovam a carreira de professor no país. Programas de apoio aos estudantes de licenciaturas, para evitar o alto índice de evasão destes cursos, e a interação permanente com as instituições de ensino superior também deverão fazer parte do novo plano de ação.   

Política de Formação de Professores – A atual situação de formação de professores é considerada insuficiente, principalmente para formar educadores para a educação básica. A maioria dos graduados parte para a pesquisa ou a docência do Nível Superior. “Os cursos na área de formação de professores estão errados. As Licenciaturas formam bacharéis”, lamenta Alex Fiúza de Mello, reitor da Universidade Federal do Pará e membro do CNE.
   A Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação (Anfope) emitiu um documento expondo o posicionamento da instituição. A valorização do trabalho docente, recuperação da dignidade profissional dos professores e incentivo aos cursos de formação de professores de forma massiva foram algumas idéias defendidas no documento.
   Jorge Guimarães, presidente da Capes, apresentou o que seria o primeiro papel da Nova Capes: formar pessoas capacitadas para atuarem no campo da educação. Para isso, presidente garantiu que duplicará os recursos da instituição até o final desta década e que a Licenciatura será privilegiada neste período. “Para ser professor, saber fazer ciência é muito importante”, defendeu.

Educação indígena – A educação indígena, fundamental para a questão da democratização do ensino e para a inclusão dos alunos nos mais diferentes aspectos em relação às escolas públicas, também é tema do encontro que acontece nesta quinta.  
Um relatório sobre as reuniões realizadas em São Gabriel da Cachoeira (AM), na semana passada, deve ser apresentado e discutido pelos membros do CNE e os participantes da instituição.

Reunião do CNE – Iniciada na última terça-feira (03), o último dia da Reunião Pública do CNE contou com a presença do Secretário de Educação do Pará, Mário Cardoso, e dos reitores da UFPA, UEPA (Universidade do Estado do Pará) e UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia). Representantes dos conselhos estaduais e municipais de educação também estiveram presentes no Encontro, vinculado à programação dos 50 anos da UFPA.
   Para o reitor da Universidade, Alex Fiúza, a intenção desta programação “era fazer com que a UFPA, como instituição pública, presenteasse a sociedade do Pará e da Amazônia”. O reitor destaca ainda como o evento colaborou para demonstrar aos membros do CNE a importância da UFPA no contexto local e para o país. “Belém se transformou, por cinco dias, na capital da Educação no Brasil. Essa é uma forma da UFPA devolver à sociedade tudo aquilo que se espera dela.”, afirmou Alex Fiúza de Mello.

Brenda Taketa e Irís Jatene (Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA)

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