Docentes estrangeiros debatem cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, por meio da Rede de Pesquisa: A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realiza o Seminário “O Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. A programação ocorre nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, das 9h às 20h, nos auditórios do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), no Campus Profissional da UFPA.
O seminário é gratuito e conta com a participação de pesquisadores de diversas universidades estrangeiras. Para participar, não é necessário realizar inscrição. No período da manhã, as apresentações de trabalhos ocorrerão no Auditório Haílton Correa Nascimento. A partir das 17h, será realizada, no Auditório José Vicente Miranda, uma mesa-redonda, principal atividade do evento.
Análise - A proposta do seminário é analisar o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos principais países da América Latina, identificando os fatores que contribuem para o cumprimento dessas decisões ou não.
“A Corte, com sede em San José - Costa Rica, é o tribunal encarregado de julgar violações da Convenção Americana sobre Direitos Humanos cometidas pelos Estados, obrigando-os a reparar os danos causados e a evitar que novas violações de direitos humanos sejam praticadas”, esclarece o professor Antônio Maués, coordenador do projeto.
As análises serão realizadas por meio de estudos dos principais casos de países julgados pela Corte Interamericana.
Mesa-Redonda - Participarão desta atividade os professores Gustavo Palmieri (U. Nacional de Lanús – Argentina); José Luís Caballero (U. Iberoamericana – México); René Urueña (U. de los Andes – Colômbia) e Ana Maria D’Ávila Lopes (U. de Fortaleza). Os pesquisadores convidados são referências acadêmicas na área de Direitos Humanos em seus países.
Projeto - A Rede de Pesquisa é coordenada pelo PPGD da UFPA e teve seu financiamento concedido por meio do Edital Universal ofertado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com direção do professor doutor Antonio Maués, a Rede congrega três importantes universidades da América Latina: U. Nacional de Lanús (Argentina), U. Iberoamericana (México) e U. de los Andes (Colômbia). Além disso, também participa das atividades da Rede a U. Paris 1 (Panthéon-Sorbonne).
Serviço:
Rede de Pesquisa do PPGD da UFPA promove seminário.
Data: 20 e 21 de fevereiro de 2017
Horário: Das 9h às 13h.
Local: ICJ - Campus Profissional, UFPA - Guamá.
Texto: Edielson Shinohara - Assessoria de Comunicação da UFPA.
Arte: Reprodução / Google
Últimas Notícias
- Ensino de Libras é tema de dois eventos na UFPA
- Inscrições nova Especialização em Controle da Violência vão até o dia 30
- Lançado livro paradidático que aborda temas fundamentais para a Amazônia
- Parceria em campanha reforça Banco de Sangue do Barros Barreto
- Escola de Música da UFPA apresenta recital junino no São José Liberto
- Nova Diretoria do Núcleo de Meio Ambiente toma posse na UFPA
- UFPA vai pedir audiência sobre Pau D`Arco na Comissão Interamericana de DH
- Universidade apresenta software sobre regularização fundiária