Acaba de ser lançado o volume 3 da obra Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma Teoria Geral, pela Editora LTr, de São Paulo. A coletânea tem como um de seus coordenadores o professor doutor Ney Maranhão, professor adjunto do Curso de Direito da UFPA, sendo fruto da contínua reflexão do tema perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, em que o docente recentemente cursou seu doutorado, sob orientação do professor Guilherme Guimarães Feliciano, também coordenador.

O livro tem recebido excelentes críticas e alcança, agora, seu terceiro volume, reunindo o que há de melhor sobre o ascendente ramo jurídico do Direito Ambiental do Trabalho. A obra, neste volume, conta também com a participação dos professores José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Pastora do Socorro Teixeira Leal e Valena Jacob de Chaves Mesquita, todos professores doutores da Faculdade de Direito da UFPA, sendo que a professora Valena Mesquita é a atual diretora da Faculdade de Direito.

Novas reflexões - Este terceiro volume apresenta ao leitor novas reflexões de autores consagrados e investigadores da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em torno das complexas questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho (SST), sob a mesma perspectiva que informou os dois volumes anteriores: compreensão sistêmico-gestáltica do meio ambiente do trabalho e equacionamento das questões de saúde e segurança do trabalho sob enfoques consentâneos com os fundamentos do Direito Ambiental.

Na base de todos os capítulos, como pano de fundo para a coerência interna da obra, segue a ideia de que os problemas de saúde e de segurança no trabalho desafiam, em primeiro lugar, uma abordagem preventiva-precaucional (princípio 15 da Declaração do Rio) e a de que o desconhecimento dessa prioridade tem levado à superfetação das lógicas reparatória (essencialmente monetizadora) e repressiva (amiúde simbólica), retardando a revolução cultural e jurídica que a matéria reclama no Brasil.

Para consultar mais detalhes e adquirir a obra, acesse aqui.

Texto: Divulgação

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