Pesquisadores da UFABC paulista conhecem experiência da CRF-UFPA

Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do ABC (UFABC) estará reunida nesta quarta-feira, 29 de março, a partir das 14h30, na sala da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), localizada no Departamento de Administração de Material (Depad), ligado à Pró-Reitoria de Administração (Proad), para promover um intercâmbio de conhecimentos envolvendo os desafios do fazer a regularização na Amazônia Legal, em outros Estados brasileiros e na Região Metropolitana do ABC paulista, localidade de forte eixo industrial e passagem estratégica para as exportações brasileiras pelo Porto de Santos. Participam do intercâmbio os pesquisadores Raphael Bischof, advogado, Letícia Pallazzi, geógrafa, e a arquiteta Críscia Sacardo.

Para Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, o intercâmbio com os pesquisadores é mais um passo no fortalecimento da política pública de regularização fundiária no Brasil e permitirá realizar uma avaliação da execução prática dos Termos Execução Descentralizados (TED) assinados com o Ministério das Cidades em diversas prefeituras do Brasil e envolvendo cinco universidade federais brasileiras.

Segundo ela, no Estado do Pará, a CRF-UFPA atua há mais de 10 anos na área e assinou diversos termos de execução com o Ministério das Cidades, o governo do Estado do Pará, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), além de envolver diversos municípios paraenses para fazer a regularização fundiária em áreas da capital paraense, no interior do Pará e na cidade de Serra do Navio, no Estado do Amapá. “Faremos um relato detalhado das nossas experiências e dos desafios encontrados e superados nas atividades de campo pelas equipes interdisciplinares dos projetos”, relata a coordenadora.

Para o pesquisador da UFABC, Raphael Bischof, a expectativa de conhecer detalhes das experiências da CRF-UFPA é positiva. “O nosso TED assinado com o Ministério das Cidades é para avaliar o Programa Papel Passado, que tem como objetivo solucionar problemas de regularização fundiária, como a falta de registro imobiliário em conjuntos habitacionais, a ocupações espontâneas, os loteamentos irregulares, as sedes, vilas e distritos de municípios que ainda não tenham a situação jurídica regular. Foram selecionados 200 municípios, sendo que cerca de 20 deles estão na Amazônia Legal. Estamos trabalhando nestes desafios, o que nos aproximou da CRF-UFPA”, acentua.

Expectativa - A parceria partiu de uma relação estabelecida de prioridade entre cinco universidade federais que possuem os termos com Ministério das Cidades para ações de regularização. “Debateremos três pontos centrais na Comissão: primeiro é compreender como a nossa atuação pode ser útil para as ações futuras do Programa Terra Legal nas cidades da Amazônia Legal, o que inclui estabelecer alguns casos-pilotos da nossa pesquisa dentro desta região. Vamos identificar eventuais sobreposição dos Programas Terra Legal e do Papel Passado nas cidades amazônicas e conhecer a forma de georreferenciamento de informações desenvolvida pela CRF-UFPA para os fins de regularização fundiária no Programa Terra Legal nos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio e Concórdia do Pará”, relata Rafhael.

Para ele, o desafio da equipe da UFABC é conhecer, também, especificamente qual a demanda de regularização fundiária que se apresenta para o Programa Papel Passado no Brasil. “A pesquisa identificará o perfil da demanda da regularização de cada cidade brasileira no Programa e as tipologias de assentamentos designados, além de aferir o perfil dos municípios que pleiteiam o apoio do governo federal para suas ações locais sobre a questão fundiária. Estes resultados serão apresentados, em maio próximo, durante o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Enanpur), quando serão debatidos os caminhos do planejamento urbano e regional para o enfrentamento da realidade fundiária urbana e rural no Brasil”, sinaliza.

Aprimorar - Para Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, o intercâmbio de conhecimentos é determinante para aprimorar os conhecimentos e as metodologias desenvolvidas. “O crescimento das cidades é fruto de um modelo de desenvolvimento não inclusivo e que, nem sempre, se preocupa com a garantia do direito social à moradia e a segurança jurídica para as famílias, assim como não focaliza o combate às desigualdades socioespaciais e regionais. Pelo contrário, fortalece os interesses urbanos e rurais voltados para os interesses do mercado. O nosso papel na Comissão é desenvolver ações que busquem fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão, construindo soluções para superar os desafios urbanos e regionais na Amazônia Legal. Buscamos incluir a comunidade na tomada de decisões na gestão municipal, construindo a sua cidadania”, finaliza.

Texto: Kid Reis - CRF-UFPA
Fotos e arte: Divulgação

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