Com o intuito de oficializar o início do ano letivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da Universidade Federal do Pará (UFPA), a coordenação do programa realizou na última segunda-feira, 27 de março, a palestra "Os desafios postos aos coletivos quilombolas na Amazônia hoje". O evento ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e contou com a presença de diversos membros da comunidade acadêmica.

Programação - A palestra foi ministrada pela professora sênior agregada ao PPGD, Eliane Cantario O’Dwyer, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), em parceria com o professor do PPGD Girolamo Treccani, do ICJ, dois grandes especialistas sobre povos quilombolas. A mediação foi efetuada pela professora drª. Jane Beltrão.

Para desenvolver o assunto, os professores utilizaram conceitos antropológicos, como etnicidade, gênero, raça, território e cor, e a partir disso, iniciaram uma discussão jurídica sobre o direito de comunidades quilombolas ao seu território.

Retrocesso - Para o diretor de comunicação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPA, Breno Neno, que compareceu ao evento, o debate evidenciou o retrocesso de direitos, em especial os de comunidades quilombolas, imposto no Brasil, por membros do congresso nacional, ligados ao agronegócio.

“Com a constituição de 88, as comunidades quilombolas e seus remanescentes tiveram seu direito ao território garantido, mas a burocracia estatal e a falta de vontade política de órgãos responsáveis pela titulação dificultam esse processo, pois ele se choca com interesses do agronegócio”.

Desafios - Atualmente, o principal desafio de coletivos quilombolas é a luta pela garantia de seus direitos, mesmo com um congresso majoritariamente conservador, sempre votando medidas contra esses avanços territoriais.

Texto: Edielson Shinohara - Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Adolfo Lemos 

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