Como o objetivo de debater o projeto de extração de ouro da mineradora Belo Sun - batizado de “Volta Grande de Mineração” e previsto para ser instalado na região do Xingu, no Pará -, o Grupo de Estudos Direito Ambiental sem Rótulos, em parceria com o Centro Acadêmico de Direito Edson Luiz (CADEL), realiza  nesta quarta-feira, 26, um debate com a comunidade acadêmica. O evento, realizado no Auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ/UFPA), procura estimular a preocupação da produção do conhecimento socioambiental dentro do meio científico.

As inscrições para o encontro são gratuitas. Os interessados no encontro podem realizar suas matrículas por meio do site do projeto. Ao final do evento, serão emitidos certificados com quatro horas de atividades complementares.

De acordo com Brenda Caramês, graduanda em Direito e participante da organização do encontro, a ideia central  do evento é desenvolver uma visão mais ampla da questão ambiental, a partir de uma perspectiva não exclusivamente jurídico-formal. “Não rotular o direito ambiental é utilizar todos os instrumentos que ele propicia (leis, regulamentos, licenças e princípios) para além dos muros da Universidade. Assim, o encontro busca a interligação da Universidade (discentes e docentes) com a comunidade, promovendo o desenvolvimento do conhecimento”, destaca Brenda.

Além disso, o evento conta com a participação da defensora pública agrária Andréia Barreto. Em entrevista ao Jornal Estado de São Paulo, Andreia cita que várias comunidades rurais na área do projeto Volta Grande de Mineração enfrentarão problemas. "Há a falta de regularização fundiária, conflitos agrários e proximidades com a extração ilegal de madeira, como é o caso de parcela da Gleba Estadual Bacajaí", declarou.

Direito Ambiental sem Rótulos - O Grupo de Estudos Direito Ambiental sem Rótulos é um trabalho, em execução, do grupo de monitoria de Direito Agroambiental, que, após a experiência em sala de aula, percebeu a dificuldade dos discentes em identificar a aplicação do Direito Ambiental e sua importância para desenvolvimento político, econômico e social por intermédio de eventos temáticos. Além disso, o grupo conta com o uso de mídias sociais com a divulgação de notícias do âmbito ambiental.

O principal objetivo do grupo é propor uma nova metodologia de ensino do Direito Ambiental, ou seja, apresentar o Direito Ambiental não apenas como disciplina jurídica que visa tutelar a relação do homem com o meio ambiente a partir da aplicabilidade de normas e princípios de proteção à natureza, mas também enfatizar seu caráter interdisciplinar.

Caso mineradora Belo Sun - O projeto da mineradora Belo Sun, batizado de "Volta Grande de Mineração”, foi descrito como o maior projeto de mineração do País. Contudo a licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun foi suspensa em fevereiro de 2017 em decisão da vara agrária e do Juizado Especial Ambiental de Altamira. A Defensoria Pública do Estado do Pará denunciou a compra ilegal de terras públicas pela empresa e a violação dos direitos humanos das populações ribeirinhas da volta grande, no Rio Xingu (PA).

Serviço:
III Encontro do Grupo Direito Ambiental sem Rótulos
Data: 26 de abril de 2017
Horário: 16h
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ/UFPA)
Inscrições gratuitas no site.
Haverá emissão de certificado.

Texto: Caio Maia – Assessoria de Comunicação da UFPA

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