UFPA entrega 500 títulos de moradia para famílias do Guamá, Canudos, Marco e Terra Firme

O reitor da Universidade Federal do Pará, professor doutor Emmanuel Zagury Tourinho, juntamente com o superintendente do Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU-Pará), Flávio Ferreira da Silva, e Diego Kós Miranda, oficial do Cartório do Segundo Ofício Registro de Imóveis Kós Miranda, entregam, nesta quinta-feira, 4 de maio, 500 títulos para as famílias residentes nos bairros Guamá, Marco, Canudos e Terra Firme. O evento ocorre às 16 horas, no Centro de Eventos Benedito Nunes, localizado no Campus Básico da Instituição Federal de Ensino. A entrega garante a segurança jurídica da posse da moradia para essas comunidades, por meio do Projeto de Regularização Fundiária: uma questão de cidadania e engenharia social, desenvolvido nos últimos 11 anos pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA.

As famílias terão as suas residências regularizadas e receberão os seus títulos registrados em cartório por meio do instrumento jurídico denominado Concessão do Direito de Real de Uso (CDRU) e Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM). Participam, ainda, da entrega o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), Ricardo Ferreira Nunes; o professor doutor Alcebíades Negrão Macêdo, do Instituto de Tecnologia da UFPA; a procuradora da UFPA Fernanda Monte Santo; o professor e ex-reitor da Instituição Carlos Maneschy; e Elaine Angelim, professora e engenheira civil, representando a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade.

Aprendizado - Para Mayara Moura, assessora Administrativa da Comissão, a entrega de mais 500 títulos demonstra mais um passo da Universidade em transpor os muros da Academia com a produção de conhecimentos por meio das atividades de pesquisa, ensino e extensão, contribuindo para a superação dos desafios fundiários urbanos nesses bairros. Segundo ela, nos últimos 11 anos, professores e discentes de várias disciplinas da Universidade, com o apoio de inúmeras lideranças sociais, realizaram 3.579 cadastros dos moradores dos Centros Comunitários Gabriel Pimenta, Unidos na Luta, Cipriano Santos, Movimento Vileta, União faz a Força e Renascer.

A assessora explica que, desse total, 1579 processos ficaram incompletos por falta de dados, documentações, entre outros fatores, sendo devolvidos à SPU no final do convênio, em 2012. “Dos dois mil cadastros completos, já entregamos 258 títulos, faltando ainda a titulação de mais 1742 famílias. Mais 500 serão entregues nesta quinta-feira, e o restante está em tramitação pela Procuradoria da UFPA ou precisa da consolidação dos pareceres jurídicos e de engenharia da comissão. Além disso, existe a necessidade, ainda, do registro fotográfico da moradia para constar no memorial descritivo e a assinatura do próprio morador no processo de titulação”, detalha Mayara.

Cidadania - Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, detalha que a experiência de legalização da posse da terra e da moradia contribui para a abertura de canais de diálogo entre a comunidade, a prefeitura municipal, o cartório de registro de imóveis e a Universidade. “A experiência da UFPA reafirma a importância deste laboratório democrático de aprendizado a céu aberto para os atores envolvidos na regularização fundiária destes bairros, além de sinalizar a necessidade de implementação de melhores políticas públicas para o planejamento das áreas de saneamento, mobilidade urbana e sustentabilidade. A segurança jurídica da moradia fortalece a cidadania destas comunidades e abre possibilidades de aprimoramento da gestão da cidade”, finaliza.

Texto: Kid Reis
Fotos: Arquivos da CRF-UFPA

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