Faculdade de Direito terá Laboratório de Práticas Jurídicas
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado, vai implantar, até o fim deste ano, o Laboratório Integrado de Práticas Jurídicas. O projeto visa integrar as atividades já realizadas na Universidade, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/UFPA) e das Clínicas de Direitos Humanos da Amazônia (CIDH) e de Atenção à Violência (CAV). Esses projetos promovem a troca de experiências entre alunos e professores, colocando em discussão assuntos relevantes do meio jurídico.
O novo projeto foi aprovado em edital do Subprograma de Apoio à Infraestrutura de Laboratórios de Ensino (Labinfra), promovido pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg). O edital garantiu a liberação de R$ 50 mil para a implantação do Laboratório, além de uma bolsa de monitoria.
De acordo com a vice-diretora da Faculdade de Direito, coordenadora do NPJ e da Clínica de Atenção à Violência, professora Luanna Tomaz, o novo Laboratório vai fortalecer os projetos desenvolvidos pelo ICJ/UFPA relativos à prática jurídica. “O Laboratório englobará vários projetos da Faculdade de Direito que trabalharão de forma mais integrada e com melhor estrutura”, destaca a professora.
Parceria - Desde o ano passado, o NPJ está atuando em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará. Os atendimentos são encaminhados pelo sistema da Defensoria, que filtra de acordo com o caso e o local em que a pessoa mora, facilitando, assim, o processo. Só em 2016, foram 450 atendimentos.
A professora Luanna Tomaz destaca que a parceria firmada com a Defensoria Pública do Estado foi primordial para a estruturação do projeto. “Não cabe ao NPJ apenas exercer a função de escritório, mas também possibilitar experiências profissionais.”
A parceria já funciona com o NPJ da UFPA e também o de outras universidades. O objetivo é descentralizar a ação da Defensoria. No ano passado, o NPJ realizou 450 atendimentos à comunidade, com 491 processos.
Texto: Caio Maia – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Divulgação
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