O reitor da Universidade Federal do Pará, professor Emmanuel Zagury Tourinho, participou da audiência pública sobre “Conflitos e direitos envolvendo povos indígenas”, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará na tarde desta terça-feira (16), a partir de proposição deputado estadual Airton Faleiro.

Estiveram presentes na sessão, lideranças indígenas de Santa Luzia do Pará, de Santarém e de Redenção; representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Câmara Municipal de Belém, entre outras instituições governamentais e não governamentais.

No seu pronunciamento, o reitor Emmanuel Tourinho afirmou que as universidades públicas buscam promover a inclusão pela educação, o respeito à diversidade e a garantia dos direitos humanos. “A UFPA solidariza-se com os povos indígenas, que vêm sendo alvo de violências há mais de 500 anos e não têm os seus direitos respeitados”, disse. “A conjuntura atual é grave, na medida em que se pretende transferir para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas e há possibilidade, inclusive, de serem revistas demarcações já feitas.”

Agressão e violência – “Por determinação constitucional, é obrigação do Estado brasileiro fazer a demarcação dos territórios indígenas. Além disso, o Brasil é signatário de documentos da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos que afirmam o respeito aos direitos dos povos indígenas. Essas obrigações, porém, não vêm sendo observadas. No lugar disso, temos assistido ao uso da violência e a agressões frequentes aos povos indígenas, como no episódio recente no Maranhão”, explicou Emmanuel Tourinho.

Políticas afirmativas – A política de reserva de vagas para povos indígenas e quilombolas no Processo Seletivo, bem como o edital de concessão de auxílio moradia para estudantes indígenas, quilombolas e integrantes de populações tradicionais foram ações lembradas de forma a demonstrar o compromisso da Universidade com a inclusão. “A presença do reitor Emmanuel Tourinho nesta audiência eleva a importância do debate e honra a Assembleia Legislativa”, comentou o deputado Airton Faleiro.

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Texto: Thaís Braga – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Adolfo Lemos

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