A Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) enviou uma equipe de alunas para a 22ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovida pela American University, em Washington. Os alunos de 98 universidades do mundo inteiro estão na capital norte-americana para a competição, que iniciou-se no último dia 22 de maio e termina nesta sexta-feira, 28. O evento objetiva preparar os futuros profissionais de Direito a acessarem a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A UFPA é representada pelas alunas Ana Carolina Cazetta e Maria Eduarda Fonseca, que atuarão como oradoras, e Isabela Feijó, discente do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, que será a orientadora da equipe. A aluna Raysa Alves acompanha o grupo como observadora. Este ano, a professora doutora Valena Jacob, que é diretora da Faculdade de Direito da UFPA, vai atuar como juíza na competição, pela segunda vez.

A UFPA participa da competição pela sexta vez. Em 2012, a Uiversidade obteve o prêmio de "Melhor Equipe Estreante" e, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o de "Melhor Orador em Português". Este ano, o evento tem como tema "Novos desafios na relação entre o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos". A competição é trilíngue (português, espanhol e inglês).

Os competidores estudam previamente um caso hipotético para fazer a sustentação oral numa corte simulada, se dividindo entre grupos de defesa das vítimas e dos Estados. A bancada de juízes é constituída por juristas voluntários selecionados, especialmente professores de universidades com titulação e atuação em Direitos Humanos. A professora Valena é a única a representar a UFPA, este ano.

"A Corte Interamericana de Direitos Humanos julga casos de violação aos Direitos Humanos entre os estados membros que ratificaram a Convenção Americana de Direitos Humanos, que instituiu um Tribunal Interamericano com sede na Costa Rica. Mas, ainda hoje, há poucos profissionais do Direito habilitados em acessar essa estrutura", explica a professora Valena. A Convenção é datada de 1969, e foi ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 678, de seis de novembro de 1992. "Somos um dos raros cursos do Brasil que tem a disciplina Direito Internacional de Direitos Humanos, onde os alunos aprendem a acessar o Sistema Internacional de Direitos Humanos, desde 2008. E fomos também a primeira Clínica de Direitos Humanos do Brasil, financiada pela Fundação Ford", completa.

As alunas representantes da UFPA passaram por uma seleção prévia, no I Torneio Regional de Direitos Humanos, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), quando conseguiram garantir as passagens para participar da competição. Elas e juristas apoiadores realizaram cursos para angariar fundos para a viagem. Nos Estados Unidos, elas participarão de dois dias de competição inicial. A semifinal com apenas oito equipes classificadas ocorre nesta quinta-feira, 25, e a final, no dia seguinte.

Texto: Divulgação

Últimas Notícias

• Ensino de Libras é tema de dois eventos na UFPA
• Inscrições nova Especialização em Controle da Violência vão até o dia 30
• Lançado livro paradidático que aborda temas fundamentais para a Amazônia
• Parceria em campanha reforça Banco de Sangue do Barros Barreto
• Escola de Música da UFPA apresenta recital junino no São José Liberto
• Nova Diretoria do Núcleo de Meio Ambiente toma posse na UFPA
• UFPA vai pedir audiência sobre Pau D`Arco na Comissão Interamericana de DH
• Universidade apresenta software sobre regularização fundiária

Mais Visitadas