O estudante de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD), João Paulo Rocha de Miranda, venceu o VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, na categoria estudante de doutorado. O trabalho vencedor deriva de um dos capítulos da tese de doutorado de João, orientada pela professora Eliane Cristina Pinto Moreira.

João realiza em sua pesquisa um estudo do caso da utilização do veneno da rã Kambô no tratamento de várias doenças, e faz uma denúncia sobre o colonialismo biocultural existente na Amazônia. A pesquisa acusa a apropriação, realizada pelos países desenvolvidos, da biodiversidade brasileira e de outros países por meio da propriedade intelectual.

Além disso, João demonstra em sua pesquisa que o processo de colonialismo biocultural no Brasil, legitimado por meio da Lei 13123/15, é inconvencional,  ou seja, contrário a várias convenções internacionais. “Para demostrar a colonização biocultural analiso as diversas patentes da rã Kambô. Diante disso, a lei 13123/15 deve ser invalidada,  uma vez  que os tratados internacionais são supra legais, ou seja, estão acima das leis infraconstitucionais”, destaca.

Para a professora Eliane Moreira, o trabalho de João enobrece a pesquisa jurídica na UFPA. Vale destacar que João é aluno do Doutorado pelo DINTER, realizado em cooperação com a Universidade Federal do Mato Grosso e é professor do Campus de Barra do Garças, o que demonstra o sucesso as iniciativas de articulação da pesquisa jurídica agroambiental na Amazônia”, declara a professora.

Prêmio - O Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva tem o objetivo de promover, fomentar e reconhecer a pesquisa na área de direito ambiental entre os países de língua portuguesa e espanhola. É o prêmio de direito ambiental mais importante da América Latina, sendo promovido pelo renomado Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Neste ano, o prêmio será entregue neste domingo, 4 de junho, no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, durante o 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.

Rã Kambô - A Phyllomedusa bicolor ou rã Kambô é uma rã voadora encontrada na Amazônia, oeste e norte do Brasil, estendendo-se desde o norte da Bolívia, sudeste da Colômbia, leste do Peru, sul e leste da Venezuela, e nas Guianas. A criação e comercialização de anuros no Brasil é regulamentada pelo Ibama. A espécie muitas vezes é alvo da biopirataria, pois produz secreções de substâncias que despertam interesses para o desenvolvimento de medicamentos. No Brasil, a "vacina do sapo" in natura é considerada como desprovida de comprovação científica e tanto o uso como a sua publicidade comercial estão proibidos desde 2004 pela Agência Nacional de vigilância sanitária.

Texto: Caio Maia – Assessoria de Comunicação da UFPA.
Arte: Reprodução  Google

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