Corredor sustentável do rio Ipixuna integra regularização fundiária, urbanística e ambiental
A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará lançaram, no dia 10 de junho, durante a V Semana de Meio Ambiente do município, o Corredor Ambiental Sustentável para a preservação do rio Ipixuna, o qual integra o Projeto Viva o Rio, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O projeto busca acumular mais conhecimento sobre a gestão e a delimitação de bacias hidrográficas, por meio do Sistema de Informação Geográfica (SIG) e converge para a necessidade de implementação de medidas educativas, sociais e legais quanto ao crescente assoreamento do rio Ipixuna, que restringe a sua vazão natural, e aos efeitos negativos dos resíduos que afetam a qualidade da água consumida no entorno da bacia nas zonas rural e urbana da cidade, explicou Patrícia Baía, secretária de Meio Ambiente do município. Participaram, também, das atividades gestores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e do Serviço de Apoio às Micros e às Pequenas Empresas (Sebrae).
Com aproximadamente um quilômetro de extensão com uma variação entre 150 e 200 metros de largura, o Corredor Sustentável do rio Ipixuna atravessará os bairros João Paulo, Vila Nova e Centro, informa o engenheiro ambiental da CRF-UFPA, Daniel Mesquita. O rio Ipixuna deságua no rio Candiru e, posteriormente, no rio Capim. Durante o lançamento do Corredor, ocorrido na Travessa José de Anchieta, no bairro Vila Nova, foi feita a limpeza das laterais do rio Ipixuna, o plantio de mudas de espécies nativas e promoveu-se um diálogo com a comunidade sobre a importância da sua participação na preservação e recomposição das áreas de proteção ambiental da cidade.
O projeto pretende, ainda, viabilizar o acesso e o uso coletivo dos espaços públicos de maneira a compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico, a conservação da natureza e a saúde da comunidade. Além desses fatores, os moradores de Ipixuna do Pará também são beneficiados pelo Projeto Moradia Cidadã da UFPA, em parceria com o Ministério das Cidades, que regulariza as residências da comunidade em nome das famílias, integrando, com o Projeto Viva o Rio, as ações fundiárias e urbanísticas para as atividades de sustentabilidade ambiental da cidade.
Educação - Thalita Brigo, geóloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destacou que o Projeto Viva o Rio é um exercício educacional de curto, médio e longo prazos junto aos moradores do campo e da cidade. “Todos têm o direito e o dever de cuidar da natureza. O projeto reforça esta cultura com a comunidade, incentivando-a a assumir esta ação, em especial o uso sustentável da água que sai da natureza e chega à mesa dos moradores. Estamos realizando reuniões comunitárias e nas escolas para esclarecer as metas a fim de recompor e manter as áreas de preservação permanente. Faremos um monitoramento local, por meio do cadastro ambiental rural, além de debater a necessidade de remanejamento de residências e empreendimentos em áreas de risco”, comenta a geóloga.
O projeto focalizará, ainda, o levantamento das atividades poluidoras e firmará termos de conduta com os moradores e segmentos produtivos para adequação ambiental, conforme determina a legislação brasileira. Será construída a estação de tratamento de esgoto e implantado o monitoramento da limpeza do sistema de tratamento de efluentes. A prefeitura pretende, também, fazer estudos sobre a vazão e a qualidade da água à montante e à jusante dos pontos de lançamento da rede de drenagem. “É um longo trabalho de educação ambiental que atuará, também, na fiscalização para orientar todos segmentos da cidade sobre os riscos à saúde e à vida quando da ocupação em áreas de preservação permanente”, acentua Thalita.
Emater - Para Cley Jerdan, coordenador do Escritório da Emater em Ipixuna do Pará, o Projeto Viva o Rio tem uma relação direta com o trabalho da Empresa na medida em que ela atua com uma visão multidisciplinar observando a questão técnica e a produtividade, como também os desafios sociais e ambientais. “Fortaleceremos a parceria com a prefeitura, dando apoio tanto no esclarecimento da comunidade como na execução de ações de sustentabilidade ambiental de toda a bacia do rio, com os serviços de assistência técnica, extensão rural e pesquisas baseadas nos princípios éticos e agroecológicos”, assinalou.
Dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a população de Ipixuna do Pará é composta por mais de 60 mil habitantes. Destes, 75% residem em 96 comunidades rurais que trabalham com agricultura familiar e produzem farinha, milho, arroz, feijão e hortifrutigranjeiros, mercadorias escoadas e vendidas nas feiras dos produtores rurais da região, além das atividades de leilões de gado, pecuária de corte, uma forte bacia leiteira e a produção de queijos. Os 25% restantes da população concentram-se na cidade e nos distritos de Canaã e Novo Horizonte, que têm as suas economias voltadas para os setores de serviço, comércio e mineração, informa Rodrigo Silotti, engenheiro civil da Secretaria de Obras da cidade.
Participação - Para o morador do bairro Vila Nova Rubenildo do Carmo Reis, paraense, desempregado e residente há 45 anos na cidade, a iniciativa de preservar o rio Ipixuna é fundamental e deve envolver a comunidade. “Eu, minhas filhas e os meus pais preservamos a área. Quem andar no entorno do terreno não encontrará nenhum plástico. Mantemos sempre limpa a área, além de plantarmos pimenta do reino e outras espécies nativas. Podem contar comigo para preservar o rio Ipixuna”, enfatizou Rubenildo, que recebeu o título de primeiro agente multiplicador do Corredor Sustentável do Rio Ipixuna, após vestir, literalmente, a camisa do Projeto Viva o Rio.
A coordenadora técnica operacional do Projeto Moradia Cidadã, Myrian Cardoso, destaca que a parceria com a Prefeitura de Ipixuna do Pará envolve as áreas de ensino, pesquisa e extensão. O Moradia Cidadã visa à regularização fundiária das residências das famílias do município, fortalecendo os aspectos urbanísticos da cidade e agora se soma ao Viva o Rio, contribuindo para a preservação ambiental, com o planejamento e o desenvolvimento urbanístico da cidade, onde a água tem papel determinante para todos. “70% dos alimentos que chegam hoje à mesa dos brasileiros têm origem na agricultura familiar”, assinala a professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA.
Inovação - Com esta parceria, segundo ela, a UFPA vai além dos seus muros e cumpre a sua função social, contribuindo com a construção do corredor ambiental sustentável, que articula o direito social à moradia; e à cidade, o direito ao meio ambiente preservado e à qualidade de vida. A professora afirma que, “com o corredor sustentável, abrimos caminho para implementar assistência técnica às moradias locais, preservar as áreas verdes para a proteção das nascentes do rio, garantir o acesso à água potável de qualidade em defesa da saúde da comunidade, além de construir praças para a convivência social das famílias. Consolidam-se, ainda, novas áreas de lazer e pactuaremos com as famílias um compromisso formal para garantir a permanência da moradia ao longo do corredor, desde que ocorra o uso sustentável e a preservação do meio ambiente”, finaliza Myrian Cardoso.
Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA
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