Pesquisadora da UFPA aponta realidade trabalho infantil na Amazônia paraense

O dia 12 de junho marca não apenas o Dia dos Namorados. Desde 2002, por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data também é efetivamente lembrada como Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Desde então, mobilizações e campanhas são adotadas por órgãos e entidades como medidas de proteção às crianças e aos adolescentes nessa situação. A pesquisa de doutorado, realizada pela professora Ana Paula Vieira e Souza, da UFPA, aponta a realidade do trabalho infantil, na Amazônia paraense.

A pesquisa origina-se do desejo da professora de comunicar a respeito do trabalho infantil. Para ela, é importante lembrar a sociedade paraense, que este fenômeno social, tem negado o direito às crianças e aos adolescentes de viverem suas infâncias de forma plena, de frequentarem a escola, bem como, de vivenciarem um aprendizado de qualidade e o direito de brincar.

Vozes infantis - Com o tema “Trabalho Infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho”, a pesquisa objetiva privilegiar as vozes infantis a respeito do trabalho realizado por crianças matriculadas em escolas da rede pública da Região Metropolitana de Belém.

Segundo Ana Paula Vieira e Souza, a tese tem grande valor social por revelar o trabalho infantil como um tipo de atividade que produz sofrimento às crianças e cumpre uma função econômica para as famílias. “O trabalho infantil é sustentado no discurso ideológico de se constituir como forma positiva de educação. Também é justificado no discurso de que pode ser solução para a pobreza de crianças e adolescentes de origem trabalhadora, além de ser contrário ao trabalho socialmente necessário”, declara a professora.

Contexto do trabalho infantil - No Brasil, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam na faixa etária entre 5 e 17 anos. Dados da PNAD (2009) mostram que, entre 2004 e 2009, o número passou para 4 milhões. Apesar do número elevado, os dados apontam uma redução no trabalho infantil.

Em 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País possuía 3.180 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando. Em 2014, o contingente subiu para 3.331 milhões e tem aumentado mais de 10% entre um ano e outro.

O Estado do Pará, em 2014, concentrou o maior número de crianças ocupadas na faixa etária entre 05 e 09 anos: mais de 15 mil. Possui a maior população infantojuvenil da Região Norte, mais de 2.1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, sendo que 223.9 mil estavam ocupadas em 2014. Se relacionar os números com o do ano de 2013, de 8,7 mil crianças ocupadas, houve um aumento de 71,59% (DIEESE, 2014).

Dados atualizados - A pesquisa realizada pela professora Ana Paula Vieira e Souza identifica que o trabalho infantil, na Amazônia paraense, atravessa o cenário da escola, uma vez que os discursos das crianças e dos adolescentes revelam que a forma de trabalho manifesta-se como fonte de sofrimento, como prática social que produz o estranhamento e possui uma pedagogia própria.

Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianças e os adolescentes para a lógica do capital, promovendo a aceitação da sociedade, como forma de um obstáculo na superação dos conflitos, de livrar a criança da bandidagem.

Estudos realizados em 2017 apresentam dados atuais a respeito desse cenário, revelando que 17,3 milhões de crianças e adolescentes até 14 anos vivem em situação de baixa renda. As Regiões Norte e Nordeste apresentaram maior índice no País, com 60% e 54% de crianças, respectivamente, vivendo nessas condições.

Texto: Elizandra Ferreira – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Adolfo Lemos / Reprodução- Google

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