A Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa) promoveu nesta quinta-feira (23), no anfiteatro do Vadião um debate com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o REUNI na universidade. Participaram do debate Vera Jacob, presidente da Adufpa, como mediadora, e como expositores o reitor Alex Fiúza e o professor Dr. Rodrigo Dantas, do departamento de Filosofia da Universidade de Brasília (UnB).
   Alex Fiúza iniciou sua fala explicando o que é o REUNI. O Decreto 6.096 de 24 de abril de 2007 estabelece que a universidade que quiser adotar o REUNI tem de seguir três metas: expandir em 20% o número de vagas; chegar a uma relação proporcional de 18 alunos para um professor; e buscar atingir uma taxa de sucesso no ensino de graduação presencial da ordem de 90%.
   <<Caberá a cada universidade, primeiro, aceitar ou não aceitar esse tipo de condição e, segundo, elaborar de acordo com as suas diretrizes institucionais como fará para atingir as suas metas – disse Fiúza. O que está colocado pode ser prejudicial à universidade se for mal usado, mas se for bem usado pode ser um passo avante>>. Segundo o reitor, o REUNI pode ampliar o orçamento das universidades em 20% em quatro anos caso as metas de expansão sejam cumpridas: <<Se nós vamos ter orçamento em contrapartida da expansão isto é positivo no sentido de que vamos ter essa compensação pelo esforço, diferentemente do passado, em que as universidades chegavam a expandir consistentemente sem receber nenhum investimento em contrapartida>>.
   Intitulando seu discurso como <<abordagem das conseqüências práticas>>Rodrigo Dantas apresentou argumentos contrários ao REUNI. <<Este conjunto de decretos e portarias, na sua articulação geral, se implementado, leva a uma expansão sem qualidade da universidade pública baseada numa reestruturação acadêmica que facilita essa expansão sem qualidade, sem os investimentos necessários, dissociando ensino, pesquisa e extensão, sobrecarregando o sistema público de ensino superior e, particularmente, o trabalho docente>>.
   Segundo Dantas, as instituições de menor porte terão em muitos casos que triplicar o número de alunos para se adequar às metas do governo federal: <<As Universidades de maior porte têm uma relação professor/aluno maior do que as instituições de menor porte, que muitas vezes, vão ter que triplicar de tamanho – diz Rodrigo Dantas. Não existe nenhum parágrafo, nenhum artigo que determine na forma normativa que existirão recursos e quanto serão esses recursos>>.
O professor da UnB também falou sobre a meta que estabelece uma taxa de conclusão média de 90%: <<Na prática, a taxa de conclusão média de 90% não existe em lugar nenhum no mundo>>. Dados apresentados por Dantas apontam que a taxa de conclusão média nas universidades brasileiras gira entre 60% e 70%. Atingir 90%, de acordo com Rodrigo Dantas, significaria introduzir o mecanismo de aprovação automática nas universidades públicas, o que o ele definiu como mecanismo de <<precarização>> completa da educação que é utilizado por instituições privadas.
   Rodrigo Dantas também criticou o congelamento salarial dos docentes, que atinge não somente a categoria, mas também as condições de produção do conhecimento. Segundo ele, o congelamento salarial obriga o docente a recorrer a outras fontes de renda, e a meta que estabelece a proporção de 18 estudantes por professor aumentará deste em sala de aula. A conclusão de Dantas é que, com isso, o professor terá menos tempo para se dedicar às suas fontes extras de renda e o ensino se tornará um estorvo na vida do docente, dissociando cada vez mais o tripé ensino, pesquisa e extensão e fazendo com que a produção intelectual, científica e tecnológica crie um laço de extrema dependência com o capital privado.

por Augusto Rodrigues/ foto: Mari Chiba

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