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UFPA promove debate sobre REUNI

Na manhã do dia 28 de setembro, a Universidade Federal do Pará (UFPA) promoveu o debate <<REUNI: sim ou não?>>.
Participaram da discussão o Reitor Alex Fiúza de Mello, o Pró-Reitor de Ensino de Graduação Licurgo Brito, a Pró-Reitora de Extensão Ney Cristina Monteiro e os representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA), Fabrício Gomes e Vera Jacob, respectivamente.
O tema em questão foi o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), é uma das ações previstas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo decreto federal nº 6.096, em abril deste ano.
A idéia central do Programa é a expansão da educação superior pública no Brasil, a partir de um aumento em até 20% do orçamento das universidades, que podem ser destinados – de maneira autônoma – à criação de infra-estrutura, contratação de recursos humanos (professores e técnico-administrativos), entre outras despesas de custeio destas instituições.
Em contrapartida, o Ministério da Educação (MEC) institui metas como o aumento gradual em 90% da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais e o aumento da relação professor-aluno destes cursos, que passa a ser de 1 para 18.
Para a UFPA, este aumento orçamentário representaria o fortalecimento do processo de interiorização, iniciado há 20 anos, a partir de maiores investimentos para a criação de novos cursos e a consolidação dos já existentes, em especial as licenciaturas (com foco em Matemática, Ciências e Letras), com o aumento significativo de oferta de vagas. Além disso, haveria um aumento de cursos de graduação na capital, em áreas de conhecimento ainda não contempladas, e a abertura ou expansão de programas de pós-graduação em áreas estratégicas de interesse regional.
Na prática, no decorrer de cinco anos, a Universidade teria um aumento de cerca de 10 mil matrículas de graduação, mais de 500 novos professores e 171 técnico-administrativos, diminuindo de 20,6 para 19,5 o número de alunos por professor, considerando-se os níveis de graduação e pós-graduação. As obras de infra-estrutura na capital e no interior receberiam investimentos de R$ 13,6 milhões, destinados à construção de prédios, laboratórios, bibliotecas, auditórios, centros de treinamento e acesso à informação, por exemplo.
Metas – O Plano de Reestruturação, proposto pela UFPA, propõe ações voltadas aos seguintes objetivos:
- Ampliação da oferta de vagas de ingresso;
- Redução das taxas de evasão;
- Ocupação de vagas ociosas;
- Revisão da estrutura acadêmica e reorganização dos cursos de graduação;
- Capacitação pedagógica;
- Articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica;
- Políticas de inclusão étnico-racial e de alunos com deficiência;
- Programas de assistência estudantil;
- Políticas de extensão universitária;
- Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento qualitativo da graduação;
- Contratação de pessoal docente para os ensinos de graduação e pós-graduação, no interior e na capital;
- Contratação de pessoal técnico-administrativo;
- Construção de infra-estrutura física.

Discussões – Entre os principais pontos de divergência, apresentados pela ADUFPA e DCE, no que se refere à adesão da UFPA ao REUNI, estão: o estabelecimento de metas quantitativas, as quais as universidades deverão atingir para se adequar ao Programa; a suposta implantação de bacharelados interdisciplinares, de acordo com a concepção de Universidade Nova, em que os cursos seriam ofertados por etapas (básica e profissional); e a recorrência a bancos de professores-equivalentes (<<total de professores de 3º grau, efetivos e substitutos, em exercício na Universidade>>), que provocariam a <<precarização do trabalho docente e dos processos de formação>>, bem como a priorização das atividades de ensino, com o enfraquecimento da pesquisa e extensão.
<<Parece que estamos maravilhosos e as universidades não têm problema nenhum. Portanto, é preciso aproveitar mais ainda os nossos recursos humanos e físicos>>, ironizou Vera Jacob.
A Reitoria da UFPA contra-argumentou as questões abordadas, explicando que a adesão das universidades ao REUNI não é obrigatória e tais instituições terão autonomia para organizar o seu plano orçamentário; não haverá concorrência entre as universidades para a captação dos fundos previstos pelo Programa; a implantação do modelo de Universidade Nova, com o bacharelado interdisciplinar, é opcional e a UFPA não tem nenhuma pretensão deste tipo no momento; o aumento em 20% leva em consideração as questões inflacionárias e a média histórica dos orçamentos das universidades; e, finalmente, a contratação dos professores ocorrerá de acordo com as necessidades de cada unidade (Faculdades, Institutos, Núcleos, Campi), não se restringindo aos professores-equivalentes, sendo que o plano prevê a contratação de professores efetivos voltados à pesquisa e extensão (<<de 40h, portanto>>).
<< Uma universidade pode ser pensada a partir de um grupo ou a partir da sociedade. Podemos pensar de forma corporativa, para atender aos interesses de sindicatos, ou republicana, pensando nos interesses da região. Em nome de quê vamos dizer <<não>> à possibilidade colocada? Eu não posso, como reitor de uma universidade pública, ser omisso. Os que disserem <<não>> ao REUNI terão que responder esta recusa à história e à sociedade>>, declarou o reitor da UFPA.
Ele ressaltou ainda a necessidade de os participantes lerem os documentos disponíveis sobre o REUNI no Portal da UFPA para, então, tomarem uma posição sobre o Programa, condenando os possíveis interesses político-partidários por detrás de qualquer instituição, incluindo os movimentos sociais.
<<Nós nos comprometemos com aquilo que faz a melhoria da Universidade e só>>, completou o pró-reitor.
A apresentação da Administração Superior da UFPA, em formato <<ppt>>, está disponível no endereço: http://www.ufpa.br/portalufpa/dreuni.ppt

Por Brenda Taketa (Assessoria de Comunicação Institucional)


Publicado em: 28.09.2007 17:15