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Consórcio Latino-Americano para pesquisa em Direitos Humanos

Terminou no último dia 15, o primeiro encontro do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. O encontro foi uma reunião de trabalho preparatório ao Seminário Latino-Americano de Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos, que acontecerá em Belém, no mês de abril de 2008.

O evento foi aberto com a conferência <<Os Desafios da Internacionalização da Pós-Graduação>>, ministrada por Luis Aragón, coordenador da Cátedra UNESCO de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável, sediada na Universidade Federal do Pará (UFPA). A Cátedra, o Instituto de Ciências Jurídicas da universidade e a Fundação Ford são os organizadores do evento.

O encontro trouxe a Belém representantes de 14 instituições do Brasil e de outros cinco países latino-americanos (Chile, Peru, Argentina, Colômbia e México), que possuem programas de pós-graduação nesta área do Direito. Entre as instituições, destacam-se a Universidade Diego Portales e da Universidade do Chile, que têm cedido seus quadros à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão de Direitos Humanos da OEA.

Para Paulo Weyl, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos na UFPA, o encontro <<confere à UFPA e ao Programa de Pós Graduação em Direito um papel de liderança internacional no diálogo acerca dos Direitos Humanos e cumpre a função de articuladora na formação da identidade cultural da América Latina, afirmando nosso propósito de um futuro firmado sobre o respeito à dignidade da pessoa humana>>. O Programa em Direito da universidade foi recentemente reconhecido como uma Pós-Graduação de Excelência, obtendo a nota cinco na avaliação da CAPES.

Consócio Latino-Americano - A programação do encontro previu ainda a elaboração do convênio de cooperação que regulamentará o Consórcio Latino-Americano, visando o trabalho em rede entre os países envolvidos, com intercâmbio de alunos e docentes. O dia 15 foi dedicado às discussões mais práticas sobre as formas de oficialização e financiamento deste convênio e a identificação das linhas de docência e ensino e pesquisa comuns aos diferentes Programas.

Segundo Antonio Maués, professor da UFPA, o consórcio é importante por visar três pontos: otimizar as capacidades das diferentes universidades, pois quando se atua em rede, amplia-se as atividades de discussões e de pesquisas; promover o diálogo sobre Direitos Humanos na América Latina, entre países com muitas semelhanças em relação ao Brasil; e, por fim, o fortalecimento dos Direitos Humanos para a formação de profissionais. “A violação dos Direitos ainda é muito comum na América Latina. O Consórcio pretende colaborar com a formação não só de acadêmicos, mas de profissionais, como juízes, promotores, que possam atuar em favor dos Direitos Humanos”, explica Maués.

<<Direitos Humanos em Concreto>>- Durante a cerimônia de abertura do evento foi também lançado o livro <<Direitos Humanos em Concreto>>. A publicação da Editora Juruá, organizada por Weyl, é um recorte da pesquisa institucional em Direitos Humanos do Programas de Pós-Graduação da UFPA.  O livro é um retrato de uma direção investigativa que se propõe a contribuir para a edificação da pesquisa e do ensino dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina.

Os artigos compilados na publicação são de autoria dos professores e colaboradores dos Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPA, além da contribuição da de Argelia Queralt Jiménez, da Universidade  de Barcelona.

Publicado em: 14.12.2007 14:11