Após quatro reuniões, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Pará (CONSEPE/UFPA) aprovou o novo Regulamento de Graduação para a instituição. O documento, que regulamenta as regras de funcionamento dos cursos de graduação da UFPA, deve ser formalizado e assinado na próxima reunião do Conselho.

Segundo Licurgo Brito, pró-reitor de Ensino de Graduação, o Regulamento traz inúmeras novidades, mas também regulariza várias atividades que algumas unidades já adotavam. “Este é um passo importante, visto que não havia obrigatoriedade para muitas dessas ações. Com o regulamento, deve melhorar muito a dinâmica dos cursos”, comenta o pró-reitor.

Entre os temas normalizados pelo regulamento estão a abreviação da duração de curso, a avaliação substitutiva (em que, a critério do professor, o aluno pode realizar uma nova avaliação para substituir um rendimento insatisfatório), o registro de atividades de pesquisa e de extensão como estratégia de ensino (sendo, por isso, inclusos no currículo obrigatório do curso) e a aprovação de dois regimes acadêmicos: Regime Seriado ou por atividades curriculares. “Isto possibilita aos cursos optarem pelo regime que melhor se adéqua às suas características. É um item e flexibilidade importante a uma instituição tão diversa como a UFPA”, explica.

A avaliação do Projeto Pedagógico do Curso e dos períodos letivos também se torna obrigatória com o novo regulamento. “Um dos avanços mais expressivos com este regulamento é que, por força da norma, haverá um planejamento. Um conjunto de professores deverá, baseado na avaliação o período letivo anterior, planejar o seguinte”, afirma Licurgo Brito.

As disposições transitórias permitem que cada subunidade opte por adotar o novo regulamento somente a partir das novas turmas que entrarão e 2008, ou adapte logo as turmas já em curso também. Além disso, as subunidades têm, a partir da data de assinatura do documento, 30 dias para definir qual o regime curricular seguirá.

Todas as reuniões foram exibidas ao vivo pela Internet, possibilitando a toda a comunidade acompanhar as discussões. “Aliado à nova estrutura administrativa, que substitui Centros e Colegiados por Institutos e Faculdades, o regulamento será capaz de promover uma transformação de fato positiva na universidade”, conclui o pró-reitor.

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