Em 2003, a Universidade Federal do Pará teve seu patrimônio ameaçado. Naquele ano, uma série de invasões ao entorno da instituição mobilizaram a comunidade universitária para cobrar uma resolução para o caso. Uma comissão de representantes da UFPA, juntamente com a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), foi criada com a finalidade de discutir questões pertinentes à regularização fundiária nas terras da UFPA. Porém, outras invasões já tinham ocorrido - parte das terras da universidade já havia sido ocupada desde final de 1981, na então administração do Prof. Aracy de Amazonas Barreto.

Em um seminário para Qualificação do Mestrado, no IFCH, a proposta de mestrado intitulada: <<Regulamentação fundiária e ordenamento territorial do espaço acadêmico: o caso da Cidade Universitária Profº Dr. José da Silveira Neto – UFPA>> retomou as discussões acerca da organização do espaço patrimonial da universidade.

A arquiteta Moema Maria Ribeiro Carneira, autora da pesquisa, delimitou seu campo de estudo em dois eixos de análise. <<Havia estabelecido o território físico-institucional da UFPA como sendo um <universo> delimitado por dois eixos distintos: unidade político-administrativa (Cidade Universitária) e físico (entorno circundante informalmente ocupado)>>, afirma Moema Carneira. O objetivo do estudo foi avaliar as condições existentes na área, a fim de identificar possibilidades de intervenção, através de programas fundiários que visam sua regularização.

Dentre as perspectivas da pesquisa, ela propõe servir de subsidio informacional ao Plano Diretor Participativo da UFPA. Esse plano corresponde a um dos principais instrumentos de ordenação do espaço urbano e atua nos princípios que regem o processo de regularização fundiária, no ordenamento das terras da instituição e nas intervenções urbanística, ambiental, social e judicial do espaço territorial da universidade.

Os planos que atuaram, ao longo dos anos, na organização de projetos de Engenharia e Arquitetura na UFPA, adotaram posturas ideológicas próprias a cada gestão. Moema afirma que << há uma real necessidade de novas posturas [...], tanto quanto de um planejamento com macro propostas que subsidiem as ferramentas características de um plano diretor mais abrangente, democrático, portanto, mais participativo>>. O estudo possibilitaria intervenções nessa área, seja quanto à regularização territorial, ou na criação de projetos de caráter urbanístico, ambiental e social. Com as informações coletadas sobre os assentamentos no chamado ‘entorno imediato’ – que compreende principalmente o Campus III, ou setor esportivo, seria possível promover melhorias neste espaço social e culturalmente construído. 

Extensão e problemas

A UFPA tem hoje cerca de 450.000,00 m² em extensão territorial. Porém, parte desse território que lhe é devido, está ocupada irregularmente. Os demais espaços compreendem o Campus Básico, Profissional, Núcleo Pedagógico Integrado (NPI), parte do Campus III – setor esportivo, Campus da Saúde e as áreas verdes (ou os chamados <<Bosquinhos>>). Em uma dessas áreas verdes, será construindo o Parque de Empresas Tecnológicas (PET). <<Um dos objetivos é investigar qual a delimitação dessas terras informalmente ocupadas, passíveis de intervenção para regularização fundiária e de posse dos dados resultantes, proceder ao ordenamento territorial>> destaca Moema Ribeiro.

Além das terras do entorno, o espaço acadêmico-administrativo da Universidade foi analisado pela Mestranda. Na década de 1970, durante a gestão do Reitor Aracy de Amazonas Barretto, foi criado o primeiro plano diretor da UFPA, o <<Plano de Desenvolvimento Físico>>. Desenvolvido por técnicos da UFPA, ele tinha como objetivo unificar o espaço físico e geográfico do Campus do Guamá. O Plano compreendia dois eixos importantes: abrigar as atividades inerentes ao ensino universitário e acolher os usuários através de espaços planejados. O espaço universitário, entretanto, não se constituiria apenas dessas atividades, outras formas e estruturas que são produzidas na relação entre sujeitos produtores do espaço vivido - propriamente dito.

Hoje, a Cidade Universitária Profº.José da Silveira Netto passa por modificações. Com a aprovação do novo Estatuto e Regimento Geral, a UFPA iniciou um ano de transformações físicas, já percebidas. Passarelas reformadas, calcamento destinado aos portadores de deficiência visual e outras mudanças dão nova cara à instituição. Além do espaço físico, a estrutura administrativa e acadêmica, mantida desde 1970, foi substituída. Centros e departamentos dão lugar a Institutos e faculdades, com novos regimentos internos, todos aprovados em Conselho Universitário.

Moema Carneira baseou-se em estudos desenvolvidos por um grupo de pesquisa, criado após a época dos conflitos entre a UFPA e posseiros que ocupavam terras da instituição. Essa comissão atua desde 2003 na pesquisa documental do espaço imobiliário pertencente à UFPA. No ano passado, essa comissão foi formalizada e deu prosseguimento às pesquisas documentais, cadastrais e topográficas nas terras ocupadas de forma irregular e nas remanescentes no entorno da instituição. A comissão é coordenada pela servidora Maria Marcilene Alvino Teixeira, da PROAD e conta com a colaboração dos professores André Montenegro Marques e Júlio César Mascarenhas Aguiar, docentes da Faculdade de Engenharia Naval do Instituto Tecnológico (ITEC), de Lucia de Souza Couto, da Divisão de Patrimônio da Universidade e de alunos.

Texto: Andréa Mota – Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA

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