O 15° Programa Interlaboratorial de Combustíveis (PIC), realizado em Belém, promoveu debates sobre o desempenho e os resultados dos laboratórios que fazem o monitoramento de combustíveis em todo o país. Segundo a superintendente Adjunta da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Cristina Nascimento, nesses encontros semestrais são apresentados os dados estatísticos de qualidade. O objetivo é identificar as dificuldades que geraram as variações percentuais nos resultados das amostras analisadas.

Questões técnicas e econômicas relacionadas aos combustíveis também foram discutidas, como por exemplo, os índices de adulteração dos combustíveis comercializados. Por ser a principal interessada no combate desses percentuais que comprometem a qualidade do material analisado, a ANP tem firmado convênios com secretarias de Fazenda de todo o país e demais órgãos públicos. A finalidade é garantir punições às práticas ilegais como a adição irregular de qualquer substância sem o recolhimento de impostos. O promotor de justiça, Gilberto Martins, utilizou a expressão <<máfia dos combustíveis>> para se referir às irregularidades presentes na comercialização do diesel, gasolina e álcool no Pará e afirmou que o agravante da situação são os elevados impostos aplicados para a importação legal desses produtos.

<<É necessário criar reservatórios (combustíveis) que se adéqüem à realidade local>>, afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Derivados de Petróleo no Estado do Pará (SINDEPA), Mário Melo. Ele explica que o Estado do Pará e a Região Norte de maneira geral apresentam elevadas taxas de umidade e temperaturas que chegam a 30 graus, o que dificulta a conservação dos combustíveis dentro das condições adequadas para uso, na temperatura média de 20 graus. Sendo assim, manter uma bomba de combustível intacta numa região que apresenta condições climáticas totalmente adversas ao parâmetro de medição do produto se torna um desafio.

Como a ANP estabelece que o óleo diesel deve apresentar, no mínimo, 3% de volume de biodiesel em sua composição para ser comercializado, novas técnicas estão sendo empregadas no processo. Entre os projetos pilotos apresentados durante o encontro destacou-se o de <<Implementação de Metodologia de quantificação de Biodiesel em óleo diesel de acordo com a norma EM14078>>. Por meio do uso de radiação infravermelha, a metodologia pretende determinar a quantidade de biodiesel presente na molécula de óleo diesel. Escolhida por ser relativamente barata e fornecer dados suficientemente precisos, a nova técnica precisava ser testada.

Segundo o especialista em regulamentação da ANP, Vinícius Skrobot, o teste realizado com cinco instituições (dentre elas, a UFRJ e a UNICAMP) objetivou saber quais seriam as dificuldades dos laboratórios em utilizar a metodologia. Ao fornecer biodiesel e amostras de valores desconhecidos aos laboratórios para a quantificação, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) obteve resultados significativos. << Apenas duas instituições não conseguiram empregar a metodologia, logo constatamos que ela funciona>>, conclui.

As ações do Programa de Monitoramento em nível nacional.

O Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) iniciou oficialmente em 2000, por meio das ações da seção sobre Gás Natural e Biocombustíveis existentes na ANP. <<Em 2007, nós conseguimos envolver todo o país, por meio da contratação de universidades e centros de pesquisa que deram prosseguimento ao trabalho pretendido pela agência>>, afirma Cristina Nascimento.

A metodologia utilizada se baseia no tratamento dos postos revendedores de cada estado a partir da divisão em regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Dessa forma, os postos para monitoramento participam de sorteios aleatórios realizados pelas instituições contratadas pela agência que efetuam a coleta e análise das amostras adquiridas.

Acompanhar sistematicamente a qualidade dos combustíveis comercializados no país e proporcionar simultaneamente as ferramentas necessárias para uma ação fiscal mais satisfatória são os princípios que norteiam o programa.

Recentemente o PMQC ampliou suas ações. As análises de óleos lubrificantes automotivos foram incorporadas aos processos de monitoramento coordenados pela agência. Até o momento, apenas quatro estados brasileiros estão verificando a qualidade dessa categoria de óleo.

<<No caso dos lubrificantes, baseado no material já verificado, nós percebemos que a adulteração não é o maior agravante. O descuido em relação aos aditivos é o ponto central >>, finaliza Nascimento.

Texto: Hellen Pacheco

Foto: Mácio Ferreira

Assessoria de Comunicação Institucional

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