Gestores municipais devem deslanchar plano-diretor
Texto: Alan Araguaia, estagiário da Agência de Notícias da UFPA
Plano-diretor é um instrumento de planejamento para que o município possa coordenar suas ações no espaço, seja na zona urbana ou na rural. Apesar de ser previsto pela Constituição Federal que todos os municípios devem ter seu plano-diretor, muitos ainda não contam com ele ou simplesmente não o aplicam. “Belém, por exemplo, possui um plano-diretor desde 1993, mas cresce de forma desordenada e sem maior efetividade de planejamento”, comenta o professor José Júlio Lima, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) da UFPA. Isso se deve a vários fatores, como o inchaço populacional e as desigualdades sociais.
Na região do Baixo Tocantins, as perturbações ambientais provocadas pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí intensificam a necessidade de planos-diretores para os municípios da região. Nesse sentido, um convênio entre a UFPA, a Eletronorte, a Funpea (Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão em Ciências Agrárias da Ufra) e as prefeituras de cinco municípios da região começou este ano a trabalhar na elaboração de planos. “Esse projeto parte do reconhecimento da Eletronorte dos impactos indiretos causados pela hidrelétrica aos municípios que estão a jusante (na vazante da maré). São eles: Baião, Mocajuba, Igarapé-miri, Limoeiro do Ajuru e Cametá”, explica José Júlio Lima, que é o coordenador-geral do projeto.
Além do DAU, participam do projeto os departamentos de Geologia, Biologia, Economia, Serviço Social e o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), num total de dez professores e dezessete bolsistas. “O trabalho começou em julho, quando o convênio foi publicado no Diário Oficial, e tem o apoio da Proex (Pró-reitoria de Extensão da UFPA)”, relata José Júlio. Será feita uma série de atividades para definir as diretrizes de desenvolvimento para os municípios, como o estudo das cadeias produtivas, o perfil nutricional da população, acessibilidade e políticas públicas em geral.
A iniciativa partiu do Conselho de Desenvolvimento Regional, no qual a UFPA tem assento. Nos municípios existem conselhos locais, nos quais a população participa diretamente e onde já foram feitas atividades de apresentação e discussão preliminar da metodologia. “A partir de agora estamos fazendo o diagnóstico, que é reunir informações para discutir com a população”, conta José Júlio. Dentre os principais problemas já detectados, destaca-se a falta de saneamento, matadouros perto dos rios, assoreamento, déficit habitacional, áreas de ocupação ilegais, falta de pavimentação das vias de acesso e sistema de abastecimento de água precário. O convênio entre a UFPA e as prefeituras têm vigência de três anos e serão realizadas ações de capacitação de gestão municipal para os gestores.
A Eletronorte reconhece que devem ser feitas ações compensatórias para os municípios relacionadas com o plano. “Nós imaginamos que como há uma relação da Eletronorte com as prefeituras, o plano tem mais condições de ser efetivado. Como é uma região precária de políticas públicas, dificilmente as prefeituras sozinhas terão recursos para isso”, acredita o professor.
Plano-diretor é um instrumento de planejamento para que o município possa coordenar suas ações no espaço, seja na zona urbana ou na rural. Apesar de ser previsto pela Constituição Federal que todos os municípios devem ter seu plano-diretor, muitos ainda não contam com ele ou simplesmente não o aplicam. “Belém, por exemplo, possui um plano-diretor desde 1993, mas cresce de forma desordenada e sem maior efetividade de planejamento”, comenta o professor José Júlio Lima, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) da UFPA. Isso se deve a vários fatores, como o inchaço populacional e as desigualdades sociais.
Na região do Baixo Tocantins, as perturbações ambientais provocadas pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí intensificam a necessidade de planos-diretores para os municípios da região. Nesse sentido, um convênio entre a UFPA, a Eletronorte, a Funpea (Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão em Ciências Agrárias da Ufra) e as prefeituras de cinco municípios da região começou este ano a trabalhar na elaboração de planos. “Esse projeto parte do reconhecimento da Eletronorte dos impactos indiretos causados pela hidrelétrica aos municípios que estão a jusante (na vazante da maré). São eles: Baião, Mocajuba, Igarapé-miri, Limoeiro do Ajuru e Cametá”, explica José Júlio Lima, que é o coordenador-geral do projeto.
Além do DAU, participam do projeto os departamentos de Geologia, Biologia, Economia, Serviço Social e o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), num total de dez professores e dezessete bolsistas. “O trabalho começou em julho, quando o convênio foi publicado no Diário Oficial, e tem o apoio da Proex (Pró-reitoria de Extensão da UFPA)”, relata José Júlio. Será feita uma série de atividades para definir as diretrizes de desenvolvimento para os municípios, como o estudo das cadeias produtivas, o perfil nutricional da população, acessibilidade e políticas públicas em geral.
A iniciativa partiu do Conselho de Desenvolvimento Regional, no qual a UFPA tem assento. Nos municípios existem conselhos locais, nos quais a população participa diretamente e onde já foram feitas atividades de apresentação e discussão preliminar da metodologia. “A partir de agora estamos fazendo o diagnóstico, que é reunir informações para discutir com a população”, conta José Júlio. Dentre os principais problemas já detectados, destaca-se a falta de saneamento, matadouros perto dos rios, assoreamento, déficit habitacional, áreas de ocupação ilegais, falta de pavimentação das vias de acesso e sistema de abastecimento de água precário. O convênio entre a UFPA e as prefeituras têm vigência de três anos e serão realizadas ações de capacitação de gestão municipal para os gestores.
A Eletronorte reconhece que devem ser feitas ações compensatórias para os municípios relacionadas com o plano. “Nós imaginamos que como há uma relação da Eletronorte com as prefeituras, o plano tem mais condições de ser efetivado. Como é uma região precária de políticas públicas, dificilmente as prefeituras sozinhas terão recursos para isso”, acredita o professor.
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