CONSUN mantém sistema de voto paritário

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará (CONSUN) esteve reunido nesta segunda-feira, dia 22, no auditório da Secretaria Geral dos Conselhos, onde deliberou sobre o regimento eleitoral que vai disciplinar a consulta à comunidade acadêmica para a escolha do próximo Reitor e Vice-Reitor da UFPA.

A reunião começou às 14h30, com abertura feita pelo Presidente do Conselho e Reitor da Instituição, professor Alex Fiúza de Mello. Em seguida, ausentaram-se de forma justificada, por motivos éticos, os conselheiros que estavam presentes na condição de já declarados candidatos às próximas eleições.

O Reitor deu seqüência ao processo, enfatizando que a deliberação sobre o regimento que norteará o pleito se faz de fundamental importância no que se refere à legitimidade do processo eleitoral. A dinâmica da reunião consistiu na inscrição de conselheiros para ponderações acerca dos artigos propostos no regimento, seguida de
debates.

O debate central deu-se em torno do artigo 24, que dispõe sobre o tipo e a fórmula da eleição para reitor, e sobre a manutenção do sistema paritário de voto ou a retomada do modelo regido pela lei dos 70%, que concede maior peso ao voto dos professores da instituição. A opção pela paridade dos votos foi votada por unanimidade em menos de duas horas de reunião, tendo prosseguido a discussão a respeito da fórmula da eleição.

De acordo com a proposta da Câmara de Legislação e Normas da UFPA e a deliberação do Conselho, as eleições de 2009-2013 permanecem tendo em sua fórmula o voto paritário e o universo dos aptos a votar. As considerações se seguiram com discussões acerca da data de início oficial do processo eleitoral e a data do pleito, tendo esta sido marcada para o dia 3 de dezembro. <<A nossa opção por antecipar o processo garante tranqüilidade para os eleitores e oportunidade de preparo ao candidato eleito no sentido de poder assumir a função com
tempo largo e com comodidade, facilitando a transação>>, explicou o professor Alex Fiúza.

Os conselheiros discutiram ainda sobre o direito de voto. Professores efetivos, substitutos e visitantes poderão votar, assim como os alunos matriculados e os técnico-administrativos no exercício do cargo. Servidores legalmente afastados da Instituição por motivo de licença para tratamento de saúde, licença-maternidade, licença- prêmio e para qualificação profissional também são eleitores. Já os servidores cedidos para órgão externos, os terceirizados, os pensionistas e os aposentados não poderão votar, assim como os licenciados para tratar de interesses particulares.Foi decidido, ainda, que, para fins de campanha eleitoral, fica proibida a fixação de cartazes em paredes dos campi e propaganda por meio de outdoor.

A última deliberação referiu-se à homologação do resultado da eleição e ao encaminhamento de lista tríplice a ser analisada pelo Ministério da Educação. O reitor chamou atenção para o fato de que, mais de uma vez, a UFPA, na tentativa de zelar pela decisão democrática das eleições, já chegou a enviar ao MEC apenas o nome do candidato mais votado, ato que não foi aceito pelo Ministério. Portanto, o sistema de lista tríplice deve ser mantido, levando em consideração os três candidatos mais votados em ordem decrescente de votos recebidos.

A reunião foi encerrada com as indicações dos conselheiros para a composição da comissão eleitoral. Ao final das deliberações, o Reitor Alex Fiúza de Mello pediu aos presentes uma salva de palmas pela tranqüilidade em que transcorreu o processo. <<Tivemos uma reunião de deliberação sobre regimento eleitoral que, com certeza, pela postura dos conselheiros e pelo debate civilizado, serve de modelo para a sociedade e ficou para a história da Instituição>>, concluiu.

Texto: Jéssica Souza - Assessoria de Comunicação Institucional UFPA.

Foto: Mácio Ferreira

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