Violência contra Lúcio Flávio Pinto reúne SBPC e acadêmicos
Texto: Alan Araguaia, estagiário da Agência de Notícias da UFPA
Caso não haja solução digna para o caso Lúcio Flávio Pinto na justiça local, a Corte Interamericana de Direitos Humanos poderá ser acionada. Foi o que sugeriu o doutor em Direito Constitucional e professor da UFPA, Antônio Maués, durante o debate “Liberdade de expressão, ética e estado de direito”, na última sexta-feira (28/01). Motivados pela violência do diretor-corporativo e sócio das Organizações Rômulo Maiorana, Ronaldo Maiorana, contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto, na semana passada (dia 21/01), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e os cursos de Comunicação Social da UFPA e da Unama promoveram o evento que ainda contou com as presenças de Roberto Araújo, sociólogo do Museu Emilio Goeldi, Paulo Roberto Ferreira, jornalista, e Ênnio Candotti, presidente da SBPC. Além do próprio Lúcio Flávio Pinto. “Existe uma conjuntura grave de controle da informação que nós devemos combater em favor do interesse geral da sociedade, e é por isso que se faz necessário esse debate aberto a todas as pessoas”, diz a coordenadora do curso de Comunicação da UFPA, Rosaly Brito, que esteve na organização do evento. Candotti defende que “a transparência, a luz, a claridade e a divulgação são a maior proteção à vida de Lúcio Flávio, daí a importância do debate”. O debate, que começou antes das 18h e se estendeu para além das 21hs, lotou o auditório da Justiça Federal com estudantes e profissionais de diferentes áreas do conhecimento.
A agressão reaqueceu no Pará o antigo debate sobre a liberdade de expressão e de imprensa. Enquanto almoçava com um grupo de amigos em um restaurante de Belém, Lúcio foi surpreendido com um ataque partido do diretor-corporativo e sócio das Organizações Rômulo Maiorana, Ronaldo Maiorana, auxiliado por dois seguranças particulares, que o espancaram no chão. Ronaldo também o ameaçou de morte. As ORM são a maior empresa de comunicação do Norte do país, com jornais, portal eletrônico e emissoras de TV e rádio. Ao que tudo indica, a agressão foi motivada por uma matéria publicada no “Jornal Pessoal”, uma publicação independente de Lúcio Flávio Pinto, intitulada “O rei da quitanda”. Nela, o jornalista acusa as ORM de impor “suas condições leoninas, interesses e caprichos tanto ao seu público quanto aos anunciantes e poderosos de ocasião”, faz severas críticas ao caráter de Rômulo Maiorana Jr., presidente da empresa, entre outras considerações bastante negativas sobre as ORM.
Setores da sociedade em nível local e nacional reagiram ao fato com indignação. Vera Tavares, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), lançou uma nota de repúdio a agressão, na qual afirma que “a certeza dos donos do dinheiro de que seus crimes ficarão impunes conduz a uma escalada cada vez maior de delitos que acabam sendo beneficiados pela morosidade da justiça ou pela flexibilização das penas aplicadas”. Vera destaca ainda o fato de Ronaldo Maiorana ser coordenador da Comissão de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), e exige da entidade “medidas de estilo para afastar este senhor de tal comissão, por razões óbvias”. O presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Jr., disse, através de sua assessoria de imprensa, que, por enquanto, a entidade não irá se pronunciar sobre o assunto. Ele não esteve presente no debate, mas na ocasião foi criticado por advogados, que lançaram um site em apoio ao jornalista e estarão oficializando, na Ordem, um pedido de afastamento de Ronaldo Maiorana da comissão na próxima segunda-feira (31). Lembrando que os seguranças envolvidos no crime são policiais militares, Vera pede ainda que o Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) se manifeste e que os mesmos sejam punidos.
Rosaly Brito lembra que “a matéria do Lúcio suscita um debate, então a resposta a ele deveria se dar no plano das idéias e não da violência física”. O Conselho Universitário (Consun) da UFPA, em reunião na manhã de quinta-feira (27/01), aprovou manifestação de solidariedade a Lúcio Flávio, que já foi professor da universidade por vários anos.
De São Paulo, o presidente nacional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o físico Ênnio Candotti, comenta que “isso vai além da agressão individual, revela um excesso de poder que leva a fatos contrários ao consenso. É uma ameaça à democracia”. Candotti enviou uma carta de solidariedade a Lúcio Flávio, que é conselheiro da SBPC, na qual escreve: “contamos com a informação, o conhecimento e a educação para derrubar a violência, prepotente e assassina, e promover o estado de justiça e liberdade. Em Belém e no Brasil”. Para a platéia, o jornalista relatou parte de sua trajetória de vida e profissional, falou sobre a agressão e emocionou o público, que o aplaudiu de pé. O Sindicato dos Jornalistas do Pará encaminhou ao evento uma carta justificando a ausência de seus diretores pelo fato de só terem sido convidados a participar pela platéia e não pela mesa.
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