Transporte, serviços, meio ambiente, lazer, uso do espaço e segurança. Todas as preocupações de uma cidade se reproduzem na Universidade Federal do Pará e, para lidar com elas, a comunidade acadêmica elaborou o Código de Posturas. “O Código é um instrumento regulamentador das relações de convivência social entre os diversos atores que fazem parte da comunidade universitária da UFPA. É uma resolução que fala sobre as responsabilidades, sobre os direitos e deveres que todos os usuários da Universidade devem ter”, esclarece José Benevenuto Vieira, diretor de Infraestrutura da Prefeitura da UFPA.

O Documento, aprovado pelo Conselho Superior Universitário (CONSUN) no final de 2008, foi elaborado com a participação e as contribuições dos diversos setores da Universidade, que discutiram e negociaram a elaboração das regras durante dois anos. Aprovado pelo CONSUN, após sofrer melhorias, o  Código de Posturas da UFPA entrará em vigor a partir do segundo semestre de 2009.

“O Código é um instrumento que já nasce amadurecido. Claro que ele pode e deve ser aperfeiçoado, até porque a sociedade é dinâmica e o código também terá de ser ajustado à medida que as coisas forem acontecendo e a Universidade for consolidando sua identidade. Mas uma coisa é fazer emendas e aperfeiçoar algo que já existe; outra, muito mais trabalhosa e difícil, é criar um mecanismo regulador como é o Código de Posturas da UFPA”, defende o reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello.

Caberá à Prefeitura do Campus a responsabilidade pela divulgação, implantação e administração do Código. Segundo o prefeito da Universidade, Luiz Otávio Motta, o objetivo deste regulamento é atender às necessidades da Cidade Universitária José da Silveira Netto e dos campi da UFPA no interior do Estado, considerando as normas e o respeito às questões ambientais, sociais, culturais e institucionais da Universidade, de modo a promover a sustentabilidade nesses ambientes.

O descumprimento das regras do Código prevê penas que vão desde multas para casos de danos ao patrimônio,  até o cancelamento da autorização para funcionamento no caso de prestadores de serviço, como taxistas e barracas de lanche. Contudo esse é um trabalho mais preventivo que punitivo. “Criamos também sanções. Porém, devemos ressaltar que essas punições buscam garantir a harmonia das relações quando a negociação entre as partes se mostrar insuficiente”, explica Janary Fonseca Pinheiro, redator do Código de Posturas.

A UFPA está preparada para implantar as novas regras e cumpri-las? “Em parte, a Universidade está pronta; em parte, talvez não. No entanto, a estrutura necessária para que o Código funcione e a conquista do apoio da comunidade devem acontecer progressivamente, uma vez que a UFPA necessita se preparar para regular o que ela mesma estabeleceu”, conclui o reitor.

Clique aqui e conheça o Código de Posturas da UFPA

Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA

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