Núcleo de Prática Jurídica atende população de baixa renda

Texto: Fabrício Mattos, estagiário da Agência de Notícias UFPA

Foto: João Sérgio

      O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UFPA foi criado com o objetivo de avaliar os alunos do curso de Direito através de atividades práticas e prestação de serviços jurídicos gratuitos à comunidade carente, ou seja, com renda de até cinco salários mínimos. Em 2004, 393 alunos fizeram cerca de dois mil atendimentos nas áreas do Direito do Consumidor, Civil, Trabalhista, Previdenciário, Comercial e Agrário, sempre orientados pelos professores advogados. “A UFPA é uma das poucas federais que oferece estrutura para que as práticas sejam feitas em suas próprias instalações. Outras universidades permitem convênios com tribunais, escritórios de advocacia, defensorias públicas etc. Não é tão interessante quanto aqui, onde o aluno está frente a frente com a pessoa, ouvindo-a”, explica o coordenador em exercício, Francisco Freitas.
      Em números aproximados, foram realizadas 900 ações judiciais e 500 foram finalizadas, com 80% das causas ganhas. O NPJ atende casos complexos, como o de uma menina de 14 anos que foi engravidada pelo pai biológico (normalmente encaminhados ao Ministério Público ou ao Juizado da Infância e Adolescência), e situações mais simples, como investigação de paternidade ou divórcio. É o que aconteceu com o motorista Nonato Santos, que ficou sabendo do núcleo e recorreu a ele para conseguir a separação. “Às vezes você vai num escritório e por não estar vestido tão direitinho, a pessoa te olha de cima para baixo e não te dá atenção. Minha irmã já tinha vindo aqui e me falou muito bem. Eu tive que quebrar alguns preconceitos para revelar a minha situação, mas valeu a pena”, diz ele.
      O NPJ faz parte da grade curricular do último ano do curso de Direito, correspondendo às disciplinas Prática Real II e III. Cada aluno tem uma pasta com os relatórios contendo os atendimentos e as modalidades do Direito em que ele trabalhou. Segundo o aluno Dirk Mattos, é na prática que se supera e relaciona os problemas teóricos da sala de aula, sem esquecer o caráter social. “A Justiça no Brasil é demorada, muito burocrática. Isso dificulta o acesso das pessoas ao judiciário. As pessoas que vêm aqui não só não têm condições de pagar um advogado como também não sabem os seus direitos. Os serviços que nós prestamos diminui as dificuldades de acesso das pessoas à Justiça”, afirma ele.
      Segundo o coordenador, numa causa ganha de seguro de vida, por exemplo, um advogado recebe em torno de 30% do valor do seguro, serviço que o Núcleo presta gratuitamente. “Temos muito interesse que a comunidade, servidores, alunos e seus familiares saibam da existência do NPJ. A população é desamparada não só nas áreas de saúde, educação, alimentação, como também na jurídica. Esperamos que nos dêem oportunidade para mostrar nosso serviço que fazemos com o maior prazer”, ressalta.
      O NPJ funciona de 8 às 18hs, de segunda à sexta-feira. Situa-se no Campus Profissional do Guamá, no Centro de Ciências Jurídicas, Bloco LP. As consultas e orientações são feitas pessoalmente. Maiores informações pelo fone : 3183-1273.

Núcleo de Prática Jurídica atende população de baixa renda

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