Texto: Assessoria de Comunicação do MEC
       Foto: Arquivo UFMG

       Em acordo inédito, o Ministério da Educação definiu em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) quanto cada universidade receberá para o custeio (gastos básicos como luz, telefone, água) de suas atividades até o final do ano. Além de participar da divisão do orçamento, as universidades também terão mais recursos em 2005. São R$ 802 milhões para as instituições federais de ensino superior - 39,7% a mais do que o valor destinado em 2004, que foi de R$ 574 milhões.
       A definição do valor que cada universidade receberá até o final do ano permite que as instituições tenham maior autonomia para planejar suas ações. Até então, as universidades federais tinham que esperar os recursos da chamada emenda Andifes, liberados só no final do ano, para saber o dinheiro disponível para pagar as contas. “Nós tínhamos que trabalhar no escuro”, afirma Ana Lucia Gazzola, presidente da Andifes.
       O aumento no orçamento, destaca Ana Lucia, também permitirá que a verba da emenda Andifes seja utilizada, exclusivamente, para investimentos (compra de equipamentos e novas instalações, por exemplo).
       Processo democrático - Todas essas conquistas são fruto do processo democrático do MEC com a entidade, reconhece a presidente da Andifes. A entidade participou, inclusive, da definição dos critérios estabelecidos para saber a fatia do orçamento que cada universidade tem direito. Os critérios foram atualizados, estabelecendo um repasse mais justo e de acordo com a realidade de cada instituição.
       Emenda Andifes: o que é? - A emenda Andifes foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 1999, com o objetivo de ampliar a verba de investimento das universidades federais. Nos últimos anos, com a diminuição do orçamento das instituições, o dinheiro passou a ser utilizado para complementar o pagamento de contas (custeio). Com o reforço orçamentário concedido pelo atual governo, as instituições poderão utilizar os recursos da emenda Andifes, no valor de R$ 50 milhões em 2005, exclusivamente em investimentos.

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