Qual é o real papel dos docentes de uma universidade? Quais são as condições fundamentais que esses profissionais necessitam para exercer suas funções? Perguntas desse tipo permeiam qualquer discussão sobre educação pública. Mas, no dia 08 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), tornaram-se a chave para entender a discussão suscitada por uma nova proposta do governo federal: a transformação do regimento de Dedicação Exclusiva (D.E) dos docentes em uma gratificação relativa.

A Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA), preocupada com a questão, realizou o debate que contou com a participação do reitor da UFPA, Carlos Maneschy, o vice-presidente do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), Rodrigo Dantas, e o representante da ADUFPA, Olavo Galvão. Na fala de todos, ficou clara a preocupação com as consequências que  medidas como essa  podem trazer para o funcionamento das universidades brasileiras.

A proposta elaborada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) foi criada a partir do Acórdão 2731/2008, do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse documento, são apresentadas recomendações que visam diminuir os casos de irregularidade entre as universidades e suas Fundações de Apoio, encarados como excessivos e recorrentes. A proposta do MPOG refere-se, portanto, aos casos em que professores pertencentes ao regimento de D.E executam atividades com fins lucrativos por meio das Fundações e de outros meios, desvirtuando do caráter do regimento.

 
Segundo o professor Rodrigo Dantas, a proposta defende que a Dedicação Exclusiva torne-se uma gratificação semestral: os docentes escolherão ,de acordo com suas atividades em cada semestre, se irão dedicar-se exclusivamente à instituição ou se também exercerão atividades fora. “O fim do regime significa que o professor só terá compromisso com a sala de aula. Isso pode torná-lo um horista, apenas um vendedor de serviços acadêmicos”, declarou o professor.

O reitor Carlos Maneschy deixou clara a posição da Administração Superior da Universidade sobre a questão. “A posição da Reitoria está firmada pelo Conselho Superior da Universidade: é contrária a essa proposta do governo federal  por entendê-la como equivocada”. O reitor também enfatizou a importância da Dedicação Exclusiva para a pesquisa e a extensão universitária, que, segundo ele, são “formas de legitimidade da Instituição e fonte de benefícios diretos à sociedade”.

Texto: Abílio Dantas- Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: Mácio Ferreira

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