CONSEPE aprova cotas para pessoas com deficiência
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Pará aprovou, hoje, 21 de julho, a oferta de mais uma modalidade de cota para o processo seletivo de ingresso aos cursos de graduação ofertados pela Instituição. Por decisão unânime do Conselho, a UFPA acatou recomendação do Ministério Público de se realizar reserva de vagas no ensino superior para pessoas com deficiência, além das cotas já existentes voltadas para estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas, que se declaram negros ou pardos e, mais recentemente, que pertencem a etnias indígenas.
A UFPA também já praticava processo seletivo diferenciado para portadores de deficiência, mas somente em casos de concursos para o serviço público. Algumas universidades federais brasileiras já vêm realizando essa nova política de integração nos cursos de graduação desde 2008, a exemplo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS), que estabeleceu a reserva de 5% de suas vagas para portadores de deficiência, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidade Federal do Paraná, que destinaram, pelo menos, uma vaga de cada um dos seus cursos à demanda de deficientes.
Em razão de já ter sido lançado o edital que dispõe sobre as regras do Processo Seletivo Seriado 2010 da UFPA, o CONSEPE decidiu incluir as cotas para pessoas com deficiência somente no PSS de 2011. A intenção em estender o prazo é dar condições para que a Universidade se prepare adequadamente no que se refere à infraestrutura e às adaptações nos projetos pedagógicos dos cursos. De acordo com o reitor Carlos Edílson Maneschy, qualquer iniciativa voltada para inclusão social será bem-vinda na UFPA. A expectativa da Reitoria é poder contar com recursos disponibilizados pelo poder público para efetuar as mudanças necessárias.
O CONSEPE também aprovou a criação de uma comissão que deverá acompanhar de perto todas as decisões voltadas à inclusão das pessoas com deficiência no dia a dia dos cursos de graduação da UFPA. Além das condições de acessibilidade física, a comissão vai considerar questões como a da compatibilidade de algumas deficiências com a natureza das habilidades práticas exigidas por determinados cursos, em caso, por exemplo, de haver interesse de um portador de deficiência visual em fazer Biomedicina, área para qual seria indispensável análises microscópicas. Com base nesses estudos, serão elaboradas as regras e os critérios que deverão compor o edital de concorrência, a serem divulgados posteriormente.
Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação UFPA
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