Participação feminina em eleições ainda é pequena
Três em cada dez candidatos a cargos políticos, em qualquer eleição, deveriam ser do sexo feminino. É o que define o Plano Nacional de Política para Mulheres, formulado em 2007. O documento busca pensar a participação da mulher nos espaços de poder e de decisão no País e assegura a manutenção de uma cota de 30% para candidaturas femininas em pleitos eleitorais. Mas a realidade ainda é bem diferente.
“Na prática, as cotas não estão sendo respeitadas, porque no Brasil, diferente de outros países, não existem sanções para os partidos políticos que não cumprem a legislação”, critica a socióloga Sônia Miguel Malheiros. A subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria especial de Políticas para Mulheres (SEPM) e autora do livro ‘A Política de Cotas por Sexo’ veio a Belém participar da abertura do Simpósio “Mulheres e Movimentos: participação e representação política nas democracias contemporâneas”, evento que aconteceu até esta sexta-feira, dia 28, no Auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA, em comemoração aos 15 anos do Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes (GEPEM).
Lembrando a luta feminina para participação política, desde a conquista do direito ao voto, em 1932, até a criação de cotas para candidaturas de mulheres, a socióloga acredita que “as mulheres avançaram em muitas questões. Mas também, em muitos campos, ainda enfrentam dificuldades. O parlamento brasileiro é composto apenas por 8,9% de mulheres. Dos 27 partidos políticos existentes no Brasil, apenas 16 têm instâncias de discussão voltada para o sexo feminino. No mundo do trabalho, a desigualdade salarial ainda é grande”, lamenta.
O principal argumento utilizado pelos partidos políticos para o não cumprimento das cotas está na baixa procura das mulheres pela candidatura. A estratégia dos movimentos para rever esse quadro foi a de garantir a destinação de 10% do fundo partidário na capacitação de mulheres para a vida pública. Outra conquista foi estabelecer a inclusão, no formulário de registro eleitoral, de um item referente ao sexo do candidato para verificar o percentual de participação de mulheres como candidatas em pleitos eleitorais. “Se criarmos paridade entre candidaturas femininas e masculinas, democratizando os partidos políticos, conseguiremos democratizar o poder legislativo”, acredita a pesquisadora.
Reforma Política - Parlamentares paraenses femininas também se fizeram presente no Simpósio. Elas contaram suas experiências e falaram sobre a participação e os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente político, como o de manter os direitos já garantidos no texto da Reforma Política, que está em tramitação no Congresso Nacional.
A Reforma Política foi resgatada em 2003 e virou Projeto de Lei em 2009. Entre os pontos principais, está a destinação de 20% do tempo de propaganda partidária gratuita na mídia para promover a participação das mulheres nas candidaturas. A expectativa das parlamentares é que a Reforma Política leve à sociedade mudanças na política atual, marcada pelo machismo e personalismo. Mesmo depois de 10 anos de criação da Lei de Cotas para mulheres, nenhum partido conseguiu alcançar a participação mínima.
Texto: Assessoria de Comunicação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
“Na prática, as cotas não estão sendo respeitadas, porque no Brasil, diferente de outros países, não existem sanções para os partidos políticos que não cumprem a legislação”, critica a socióloga Sônia Miguel Malheiros. A subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria especial de Políticas para Mulheres (SEPM) e autora do livro ‘A Política de Cotas por Sexo’ veio a Belém participar da abertura do Simpósio “Mulheres e Movimentos: participação e representação política nas democracias contemporâneas”, evento que aconteceu até esta sexta-feira, dia 28, no Auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA, em comemoração aos 15 anos do Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes (GEPEM).
Lembrando a luta feminina para participação política, desde a conquista do direito ao voto, em 1932, até a criação de cotas para candidaturas de mulheres, a socióloga acredita que “as mulheres avançaram em muitas questões. Mas também, em muitos campos, ainda enfrentam dificuldades. O parlamento brasileiro é composto apenas por 8,9% de mulheres. Dos 27 partidos políticos existentes no Brasil, apenas 16 têm instâncias de discussão voltada para o sexo feminino. No mundo do trabalho, a desigualdade salarial ainda é grande”, lamenta.
O principal argumento utilizado pelos partidos políticos para o não cumprimento das cotas está na baixa procura das mulheres pela candidatura. A estratégia dos movimentos para rever esse quadro foi a de garantir a destinação de 10% do fundo partidário na capacitação de mulheres para a vida pública. Outra conquista foi estabelecer a inclusão, no formulário de registro eleitoral, de um item referente ao sexo do candidato para verificar o percentual de participação de mulheres como candidatas em pleitos eleitorais. “Se criarmos paridade entre candidaturas femininas e masculinas, democratizando os partidos políticos, conseguiremos democratizar o poder legislativo”, acredita a pesquisadora.
Reforma Política - Parlamentares paraenses femininas também se fizeram presente no Simpósio. Elas contaram suas experiências e falaram sobre a participação e os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente político, como o de manter os direitos já garantidos no texto da Reforma Política, que está em tramitação no Congresso Nacional.
A Reforma Política foi resgatada em 2003 e virou Projeto de Lei em 2009. Entre os pontos principais, está a destinação de 20% do tempo de propaganda partidária gratuita na mídia para promover a participação das mulheres nas candidaturas. A expectativa das parlamentares é que a Reforma Política leve à sociedade mudanças na política atual, marcada pelo machismo e personalismo. Mesmo depois de 10 anos de criação da Lei de Cotas para mulheres, nenhum partido conseguiu alcançar a participação mínima.
Texto: Assessoria de Comunicação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
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