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UFPA decide destinar 50% das vagas para escola pública a partir do PSS/2006. 40% delas vão para negros

     Em reunião realizada na sexta-feira, 5, o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal do Pará decidiu disponibilizar 50% das vagas do próximo processo seletivo seriado para estudantes da escola pública, em todos os cursos oferecidos, por um período de cinco anos. Dentro desse percentual, 40% das vagas serão destinadas a estudantes autodeclarados negros (pardos e pretos, segundo o IBGE) que queiram participar do programa.
Durante a vigência da decisão, serão realizadas avaliações que possibilitem reafirmar ou redirecionar ações.  Só poderão concorrer às vagas do programa, estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública.
   Para o reitor da UFPA e presidente do Consep, Alex Fiuza de Mello, o Brasil vive um processo de ensaio em que tenta reverter, através de processos artificiais, injustiças sociais históricas. “Particularmente, estou mais feliz porque a decisão utilizou um critério mais universal, a escola pública, cuja maioria dos estudantes é formada por negros e pardos”.
   Segundo o reitor, a decisão do Consep dará mais chances ao aluno da escola pública de entrar na universidade e contempla também outra questão social importante, o da renda. “Se o Consep tivesse optado apenas pelo critério étnico-racial, muitos negros, de melhores condições sociais e econômicas, teriam vantagens sobre brancos pobres, de escolas públicas”, avalia o reitor. “A proposta aprovada elimina esse tipo de injustiça”.
   Atualmente, estudam na UFPA em torno de 43% de alunos oriundos da escola pública. A decisão do Consep elevará esse percentual para, no mínimo, 50%, podendo até ultrapassar, dependendo do desempenho dos estudantes.
   Para Apolinário  Alves Filho, do grupo Afro-Amazônico que defendeu  uma proposta especificamente étnico-racial, destinando 20% das vagas para estudantes negros, a decisão do Consep representou um avanço, porém desfigurou em parte a proposta original. “A deliberação do Consep incluiu a escola pública, talvez baseada na perspectiva que uma lei nacional venha na mesma direção.O governo federal está propondo que 50% das vagas das universidades  sejam destinadas para a escola pública e desse percentual, 20%  para estudantes negros e pardos. Vejo que já foi um avanço, mas considero que a UFPA perdeu um momento importante de se igualar a outras instituições que avançaram mais, como a UnB, cuja decisão foi especificamente étnico-racial”.
   Nilma Bentes, do Cedenpa, avaliou como uma “vitória maiúscula” a decisão do Consep. Segundo ela, “esta é uma luta tão antiga que mesmo se o percentual ficasse em 10%, já seria uma vitória. Estou absolutamente alegre por estar presente neste momento histórico da UFPA”. Disse ainda que a decisão pode refletir favoravelmente na UEPA. “O governador Simão jatene prometeu assinar um decreto por estes dias. A decisão da UFPA poderá fortalecer a decisão do governador, se ele tiver vontade política”.
Publicado em: 05.08.2005 18:21