Identificar experiências positivas que possam servir como modelo para o poder público e para a sociedade. Esse é o objetivo da pesquisa internacional que investiga as condições materiais e humanas de delegacias em países do mundo inteiro. A iniciativa é do Instituto Altus Global Alliance, organização não governamental que visa contribuir para a melhoria do sistema carcerário mundial. Entre os 18 países escolhidos pelo Instituto, está o Brasil, e, neste país, o caso específico de Belém do Pará, onde a situação das casas penais, segundo os parâmetros avaliados, foi considerada “inadequada”.

Nacionalmente, a pesquisa é coordenada pelo Centro de Estudos de Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes, no Rio Janeiro, que contatou universidades de várias capitais, entre elas, a Universidade Federal do Pará. Ao todo, 1.014 delegacias foram avaliadas em todo o país. Em entrevista coletiva à imprensa, o coordenador regional da pesquisa no Estado do Pará, professor da Faculdade de Ciências Sociais, da UFPA, Daniel Brito, revelou alguns resultados da investigação. Segundo o sociólogo, entre os conceitos “totalmente inadequada”, “inadequada”, “adequada”, “mais que adequada” e “excelente”, o máximo alcançado pelas casas penais do Brasil foi “adequada”.

A metodologia de pesquisa consistiu em uma rotina de visitas às delegacias por equipes formadas por um coordenador do meio acadêmico e por pessoas representantes de diversos extratos sociais. Na capital paraense, 21 delegacias foram visitadas. As equipes de visita aplicaram formulários que avaliaram os seguintes itens: a qualidade da orientação prestada à comunidade; as condições materiais de infraestrutura e acessibilidade; as oferta de um tratamento igualitário, sem diferenciação por classe, raça, cor ou opção sexual, por exemplo; a transparência do atendimento e as condições de detenção, que se referem à situação da carceragem, do tratamento dado aos presos e outros.

O índice que apontou piores resultados em todo o país foi, justamente, o referente às condições de detenção. O Pará é o Estado brasileiro com o segundo pior índice neste quesito, ficando atrás, apenas, de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Os resultados insuficientes, assim como os positivos serão encaminhados, em forma de relatórios, a gestores de segurança pública em cada capital a fim de incentivar investimentos. Mas, segundo Daniel Brito, a intenção da pesquisa é ressaltar os exemplos das delegacias bem avaliadas e, assim, mostrar que as melhorias podem ser atingidas em qualquer casa penal. Em Belém, as delegacias que obtiveram maior nota foram a 6ª Seccional Urbana do Comércio, a Delegacia Vinculada do Outeiro e a 11ª Seccional Urbana do Guamá.

As melhores delegacias de cada capital participarão, na próxima terça-feira, dia 16, de uma cerimônia em São Paulo, onde receberão certificados de qualidade do Instituto Altus.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA

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