A partir do próximo dia 12 de abril, pessoas com mais de 60 anos terão atendimento jurídico gratuito e especializado na Universidade Federal do Pará. Nesta sexta-feira (9), foram inauguradas as Varas Cível e Criminal do Juizado Especial do Idoso.

 Funcionando no Campus Profissional, próximo à Estação Rodoviária da UFPA e ao Instituto de Ciências Jurídicas da Instituição, o Juizado receberá casos em que os idosos são vítimas ou interessados, desde que a causa não ultrapasse o valor máximo de 60 salários mínimos. “Este é um juizado célere, ou seja, sem os entraves da justiça comum, e conta com a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública”, esclarece o diretor do ICJ, professor Antônio José Mattos. “Além disso, os serviços ofertados serão gratuitos e de qualidade, criando, ainda, mais um vasto campo de estágio para os advogados que estão em formação na Universidade”, ressaltou o diretor.

Durante a cerimônia de inauguração, também foi assinado o Convênio de Manutenção do Juizado, firmado entre a UFPA e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA). “Estamos em um local apto para oferecer um serviço de ótima qualidade, especialmente no que se refere às condições de acessibilidade. A população procura o judiciário em busca de agilidade, o que a adoção do Sistema de Processo Judicial  Digital tornará possível”, avaliou o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, presidente do TJE. O sistema PROJUDI permite que a tramitação processual seja realizada apenas de forma eletrônica, o que significa maior agilidade na análise dos processos.

Para o reitor da UFPA, Carlos Maneschy, a instalação do Juizado do Idoso na Instituição vem  responder aos anseios e às necessidades da população mais carente e dar oportunidade a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica de acessar direitos. Também é uma iniciativa imprescindível por oferecer a oportunidade de uma formação qualificada e de caráter multidisciplinar para os estudantes das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social.

 
“Muitas pessoas, mesmo os nossos vizinhos do outro lado da rua, sabem que a instituição universitária é importante, mas não a percebem como um agente de transformação de suas vidas. Devemos nos aproximar, responder e tocar a vida dessas pessoas, participando do seu cotidiano, levando nossa produção acadêmica até a sociedade. É isso que este espaço irá ajudar a fazer”, defendeu o reitor Carlos Maneschy.

Texto: Glauce Monteiro e Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
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