Livros abordam temas fundamentais das Ciências Jurídicas
O professor Antônio José de Mattos Neto, diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), lançará os livros “Estado de Direito Agroambiental Brasileiro” e “Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos" na próxima sexta-feira, 28 de maio.
A obra "Estado de Direito Agroambiental Brasileiro" trata de temas atuais, polêmicos e fundamentais no debate sobre as questões agrárias e ambientais da sociedade brasileira e do mundo globalizado. Os assuntos são explorados a partir da perspectiva dos direitos humanos e da democracia radicados na Constituição Republicana de 1988. A normatização jurídica, desde então, serviu de paradigma aos poderes públicos e à sociedade civil, fazendo com que se reconheça um quadro de Estado de Direito Agroambiental Brasileiro.
São tratados assuntos como a questão agrária, a posse agrária, a função social da propriedade, a competência legislativa municipal sobre meio ambiente, o desenvolvimento sustentável, o agronegócio, o caso Raposa Serra do Sol, dentre outros que discutem o problema agroambiental da ordem do dia. Nessa obra, o leitor encontrará as bases para a compreensão da atual situação agroambiental brasileira.
Já a obra "Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos" traz ao leitor temas como direitos humanos e paz, sentimento e constituição, acesso aos direitos, povos indígenas e ações afirmativas, tutela democrática do consumidor, planejamento democrático e cidades sustentáveis, Amazônia. Os autores são professores da área de Direito voltados para a pesquisa jurídica. Sendo cinco da UFPA (Antonio José de Mattos Neto, José Cláudio de Brito Filho, Daniela dos Santos Dias, Fabrício Vasconcelos de Oliveira e Rosalina Moitta Pinto da Costa) e mais seis da Universidade Federal do Maranhão (Cláudia Gonçalves, Cláudio Guimarães, Fernando Belfort, José Cláudio Santana , Márcia Haydée Carvalho e Paulo Roberto Ramos).
O lançamento será na Academia Paraense de Letras, sexta-feira (28), das 18h às 22h.
Serviço:
Lançamento dos livros “Estado de Direito Agroambiental Brasileiro” e “Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos”
Local: Academia Paraense de Letras - Rua João Diogo, 235 – bairro da Campina.
Data: 28/05/2008
Horário: Das 18h às 22h
Mais informações pelos telefones 3201.7101 / 8406.
Texto: Divulgação ICJ
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