Quem decide que cursos de graduação e pós-graduação a Universidade deve criar ou manter? Quem delibera sobre as regras de processos seletivos de ingresso na Instituição? Quem supervisiona e fiscaliza como o orçamento da UFPA é executado? Qual é a última instância deliberativa da Universidade? Essas e outras funções são exercidas pelos Conselhos Superiores da UFPA, estruturas deliberativas formadas por dirigentes dos campi, institutos e núcleos e ainda por representantes docentes, discentes e técnico-administrativos.

Se compararmos a Universidade com o Estado brasileiro, o reitor, o vice-reitor, os pró-reitores e os dirigentes das unidades acadêmicas seriam nosso poder executivo e os conselhos, nossa instância legislativa. As resoluções destes conselhos equivalem às leis da Instituição. Atualmente, a UFPA possui três conselhos: o Conselho Superior de Administração (CONSAD); o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSPE) e o Conselho Universitário (CONSUN).

Cada um deles possui Câmaras especializadas em determinado tema, as quais auxiliam na elaboração de pareceres sobre os projetos e as propostas encaminhados pela Comunidade Universitária, e a Secretaria-Geral (SEGE) dos Conselhos Superiores Deliberativos da Universidade Federal do Pará é a responsável pela coordenação administrativa dos trabalhos dos Conselhos Superiores supervisionando o calendário de reuniões e cuidando do arquivo e da publicação das resoluções. Todas as decisões e informações sobre os conselhos, incluindo o calendário de reuniões, estão disponíveis no site www.ufpa.br/sege. 

“Os conselhos são o espaço de discussão e decisão da Universidade. Neles, professores, estudantes e técnico-administrativos medeiam as políticas da Instituição para os diversos assuntos ligados ao ensino, pesquisa, extensão e administração da UFPA, por meio de representantes escolhidos pelas três categorias. Os estudantes, por exemplo, são representados por integrantes indicados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). Eles participam das Câmaras e das reuniões e defendem os interesses dos discentes”, conta Soraya Maria Bitar de Lima Souza, secretária geral dos Conselhos.

Conheça os Conselhos Universitários

O CONSAD é o órgão de consultoria, supervisão e deliberação de matéria administrativa, patrimonial e financeira. Sua principal competência é deliberar sobre os atos referentes à gestão administrativa e econômico-financeira da UFPA. Saiba mais sobre o CONSAD aqui.

O CONSEPE é o órgão de consultoria, supervisão e deliberação de matérias relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, assim como ao estabelecimento das normas que regem o Processo Seletivo para ingresso na UFPA, à elaboração anual do calendário acadêmico, à aprovação de cursos de extensão, de pós-graduação, além de outras decisões. Saiba mais sobre o CONSEPE aqui. 

O CONSUN é o órgão máximo de consulta e deliberação da UFPA e é composto pelos membros dos outros dois conselhos superiores. É ele quem estabelece a política geral da UFPA a respeito da administração e gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos; organiza o processo eleitoral para os cargos de reitor e vice-reitor e julga os recursos interpostos contra as decisões dos demais conselhos e instâncias decisórias. Saiba mais sobre o CONSUN aqui.

Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA

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