Nos próximos dias 23 e 24 de junho, o Programa Educamazônia, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e a Universidade Federal do Pará (UFPA) reúnem representantes das associações de municípios do Pará e os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) dos Estados do Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins. O objetivo é discutir a operacionalização e o acompanhamento dos Planos de Ações Articuladas (PAR) na região.

Criado pelo Ministério da Educação (MEC), o Plano de Ações Articuladas é um documento elaborado pelos municípios conforme as suas prioridades e visa à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No Pará, o PAR dos municípios foi acompanhado e monitorado pela UFPA. O trabalho foi coordenado pelo professor Alberto Damasceno, do Instituto de Ciências da Educação, e contou com o apoio do Programa Educamazônia, do Unicef.

Até agosto, o MEC deve iniciar uma nova etapa do PAR nos Estados que concluíram a fase de acompanhamento, a exemplo do Pará. Nessa época, também a UFPA, convidada pelo FNDE, fará o acompanhamento dos Planos do Maranhão, Roraima, Amapá e Tocantins. A articulação com os gestores municipais de Educação desses Estados será feita durante o encontro programado para os dias 23 e 24, em Belém.

Unicef – O encontro com os presidentes da Undime será, também, o ponto de partida para que o Programa Educamazônia, do Unicef, seja implementado em toda a região amazônica.  Segundo a secretária executiva do Educamazônia, Emina Santos, “o programa atenderá toda a região amazônica, do Maranhão ao Acre, e o eixo condutor da articulação com os municípios será feito pela Undime”. 

Educamazônia - Criado em 2005, o Educamazônia desenvolve ações que contribuem para o acesso, o regresso, a permanência e o sucesso escolar de crianças e adolescentes, assegurando e garantindo a proteção de seus direitos fundamentais. De lá para cá, quase todos os municípios paraenses já foram atendidos pelo Programa.

O evento será realizado no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e contará com a participação da diretora de Assistência a Programas Especiais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima.

Texto: Aretha Souza - Assessoria de Imprensa - Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos  - GEEDH

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