Entretanto, não é esse o cenário encontrado pelo Projeto de Pesquisa “Belém Verde: recomendações jurídicas para ações em defesa da arborização municipal”, elaborado pelos alunos do curso de Direito da UFPA, no âmbito da disciplina “Direito Municipal”, ministrada pela professora Ana Maria Barata. De acordo com o Projeto, “a preocupação ambiental com a preservação e a repressão a atos atentatórios às árvores de Belém não despontam como pauta relevante nas rodas de discussões políticas, tampouco desfruta de tratamento legislativo moderno e eficiente”.

Dessa forma, o Projeto busca planejar e incentivar políticas de plantio e reflorestamento do município de Belém, apontando mudanças legislativas necessárias à cidade no âmbito da arborização. Além disso, busca promover a conscientização da população sobre a preservação dos espaços verdes da cidade, por meio da educação jurídica ambiental, esclarecendo e discutindo as falhas da legislação específica de arborização do município (Lei Ordinária N.° 8489/2005).

Extensão – Além do Projeto de Pesquisa, os alunos elaboraram, também, um Projeto de Extensão chamado “Belém, nossa Floresta!”, cujo objetivo é executar uma ação de educação ambiental voltada para escolas públicas e para a sociedade de Belém. “O Projeto representa uma oportunidade em que a atuação da Universidade orientará a população belenense, por meio das escolas públicas que receberão o acesso à informação jurídica e conhecerão algumas das principais ferramentas do Direito para protagonizar o eficiente enfrentamento do quadro atual de desmatamento e degradação florestal do município”, aponta uma das proponentes, Jamilye Salles.

No dia 14 de junho, a equipe do Projeto visitou o Instituto Federal do Pará (IFPA), onde realizou um debate/seminário desenvolvido com uma turma de estudantes do curso de Agrimensura do Instituto. “Notável foi a satisfação dos alunos ao encerrarmos o seminário, os quais agradeceram o nosso interesse em fomentar a organização e engajamento político dos mesmos, que certamente será multiplicado para os demais alunos do IFPA”, afirma o integrante da equipe, Danilo Cardoso.


A próxima atividade será a finalização da construção e a publicação da Cartilha “Guia jurídico para educação ambiental no município de Belém”, cuja finalidade é dar aos estudantes orientações sobre os aspectos jurídicos relevantes da pesquisa do Projeto “Belém Verde”, em que serão apresentados conceitos como o que é Plantar, Preservar e Responsabilizar e como realizá-los através dos mecanismos jurídico-legais e institucionais existentes no município. A Cartilha será socializada para a comunidade acadêmica e, possivelmente, utilizada nas escolas a que o Projeto chegou e, futuramente, possa chegar.


Texto: Igor de Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA