Na última quinta-feira, 30, foi decido, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quais documentos seriam necessários para as eleições deste ano. Agora, o eleitor deve apresentar apenas um documento com foto, como identidade ou carteira de trabalho, e estará apto a escolher seus candidatos. Mas quais seriam os critérios para as eleições de antigamente? Foi pensando nisso que o Centro de Memória da Amazônia (CMA) disponibilizou em seu site um banco de dados sobre o Alistamento Eleitoral ocorrido no século XIX, mais especificamente na década de 1880.

O banco de dados foi construído no período de outubro de 2009 e março de 2010, a partir do acervo civil e criminal do CMA. Para a pesquisa, foram analisados o livro de registro de eleitores do 3º registro criminal, além de processos de alistamento e recursos eleitorais. No acervo, estão dispostas informações sobre os eleitores das comarcas tanto da capital, quanto do interior do Estado.

História – Naquela época, o alistamento, baseado na Lei Saraiva, decretada em 1881, era uma forma de selecionar quem estaria apto a votar. Para se tornar um eleitor, a pessoa precisava ser do sexo masculino, ter mais de 22 anos e possuir renda anual acima de 200 mil réis.

Em 1893, por exemplo, enquanto havia cerca de 900 mil pessoas no Pará, somente 700 pessoas, aproximadamente, estavam habilitadas a votar. Para o coordenador do CMA, Otaviano Vieira, conhecendo as exigências para se tornar um eleitor naquela época, é possível valorizar o direito ao voto que a maior parte da população tem hoje.

Criado em 2007, o CMA guarda a documentação dos arquivos inativos que integravam o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. São documentos do final do século XVIII até a década de 1970 que abordam assuntos mais variados da sociedade paraense da época, como questões religiosas e familiares, além de conflitos fundiários, migração e imigração na Amazônia. O acervo também apresenta registros da presença do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição na região.

Flávio Meireles – Assessoria de Comunicação da UFPA

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