Gestores municipais do Pará, Tocantins e Rondônia participam, em Belém, de uma capacitação promovida pelo Projeto Brasil Municípios. A intenção é melhorar a efetividade das políticas públicas nesses municípios. O encontro acontece até sexta-feira, 3, no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O Projeto Brasil Municípios – Reforço da Capacidade Institucional dos Municípios para a Redução da Pobreza, da Desigualdade e para a Inclusão Social é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o governo brasileiro, representado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGES/MP), e a União Europeia (EU). O Projeto tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agente executor e responsável pela aplicação dos recursos financeiros.

Investimentos - Os recursos do Projeto Brasil Municípios totalizam 15 milhões de euros, sendo E$ 7,5 milhões doados pela União Europeia e igual montante de contrapartida nacional. O objetivo específico é fortalecer a capacidade das administrações municipais para o planejamento, a gestão, a avaliação e o monitoramento de Políticas Públicas, programas e projetos governamentais nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

As atividades desenvolvidas por meio do Projeto envolvem estudos e promoção de ações de desenvolvimento institucional (capacitação e assistência técnica) e de parcerias e redes intermunicipais. A Universidade Federal do Pará (UFPA) é uma das instituições parceiras, contribuindo para capacitar e formar multiplicadores em gestão municipal e estadual.

Futuro - Entre as metas estabelecidas dentro do Brasil Municípios, está a construção de um programa de capacitação, constituído de quatro módulos, que vão atender os municípios de acordo com as suas necessidades, por intermédio das Escolas de Governo. Em Belém, o primeiro módulo foi ministrado em 2009, referente ao curso de Planejamento e Gestão por Resultados.

Esta semana, a UFPA recebe um grupo de técnicos e gestores municipais e realiza uma turma piloto do módulo “Aquisições Públicas: logística de suprimentos, licitações e sustentabilidade.”

Segundo a substituta da diretora nacional de Projetos, Norma Eli Nogueira, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, depois de ser ministrado, o curso passará por uma avaliação de seu conteúdo pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), pelas Escolas de Governo, pelos multiplicadores e pelas direções do PBM, para só então ser validado. “O programa de capacitação tem como diferencial o repasse de seu conteúdo de forma prática, que observa a realidade da rotina e da linguagem de serviços dos municípios”, enfatizou.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: Karol Khaled

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