O Ministério da Educação enviou ao Andes Sindicato Nacional proposta de recomposição salarial para os docentes do magistério superior das Instituições Federais de Ensino. Para conhecimento da categoria, o Portal UFPA publica a íntegra do ofício, contendo a proposta, assinado pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, e pelo secretário-executivo adjunto, Ronaldo Teixeira da Silva:

  “O Ministério da Educação tem se debruçado nos últimos meses, no estudo de propostas de recomposição salarial para os docentes do magistério superior, com o objetivo claro de valorizar os professores das Instituições Federais de Ensino, por reconhecer o papel orgânico que este segmento desempenha na construção de uma educação pública de qualidade. Nesse sentido, estudou diversos cenários, a partir dos quais passou a dialogar dentro do governo e com a categoria, para a apresentação da presente proposta que, entende, melhor contemplará as necessidades salariais e institucionais vigentes.

  1- Com relação à incorporação da gratificação de atividade executiva (GAE) e da gratificação de estímulo à docência (GED), considerando as especificidades que tal medida enseja, bem como o seu elevado impacto financeiro, propõe que as mesmas sejam tratadas em um processo de reestruturação da carreira docente. Para tanto, o MEC propõe a criação de um grupo de trabalho para a elaboração e apresentação de propostas de reestruturação da carreira do magistério superior;

  2- Propõe aumento de 50% dos atuais percentuais de titulação, a partir de janeiro de 2006;

  3- Cria a classe “professor associado” com o pencentual de 10% entre as classes adjunto IV e titular. Tal medida trará maior possibilidade de desenvolvimento na carreira;

  4- O MEC propõe ainda o estabelecimento de um cronograma de reuniões para o fechamento das propostas. Nesses sentido, agendou para o dia 07/10/2005 uma próxima rodada de negociações;

   O ministério, reafirmando a disposição permanente para o diálogo, informa que a implantação das propostas apresentadas trará um impacto financeiro inicial na ordem de R$ 395 milhões".

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