UFPA tem Projeto e Edital de Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Aprender sobre direitos humanos no âmbito internacional é algo relativamente recente em algumas faculdades. Até pouco tempo, não fazia parte da grade de disciplinas, e cada um dava um jeito próprio de pesquisar e aprender sobre o assunto. Contudo, a Direção da Faculdade de Direito (FAD) e a Coordenação de Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram mais longe e, agora, têm o Projeto de Extensão “Proteção Internacional dos Direitos Humanos”. O Edital e o Projeto já foram lançados.
A apresentação do Projeto e do Edital, no dia 14 de janeiro, foi feita pela própria coordenadora, professora mestre Cristina Terezo. De acordo com ela, o Projeto de Extensão visa capacitar os discentes do curso de Graduação em Direito para acionar a jurisdição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) em caso de violação aos direitos humanos. Para isso, também podem contar com movimentos sociais e organizações não governamentais, mediante estudo de casos exemplares e acesso aos mecanismos de justiça de direitos existentes no SIDH.
"O objetivo desse Projeto é capacitar os alunos de Direito a acessarem os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos. Eles irão identificar casos de violações aos direitos humanos, estudar a jurisprudência do SIDH, elaborar peças processuais internacionais, além de serem treinados para participar de competições de julgamento simulado no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, explica Cristina Terezo.
Essas competições de julgamento simulado são tradicionais nos Estados Unidos e, segundo a professora, o Pará nunca conseguiu enviar uma equipe para a competição. Contudo, o governo federal vem patrocinando as equipes que se capacitam para participar, representando, assim, o Brasil.
O Edital - Serão selecionados quatro alunos: dois bolsistas e dois voluntários, que ficarão um ano no Projeto. Os candidatos devem estar cursando a partir do segundo semestre, mas não o último. As inscrições devem ser efetuadas na Secretaria da Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica até o dia 25 de janeiro de 2011, das 9h às 12h.
A seleção será feita pelo currículo: perfil acadêmico compatível com as atividades previstas no Projeto; histórico escolar: notas obtidas durante os semestres já cursados; e entrevista: perfil socioeconômico, motivação, potencial e dedicação às atividades de projeto. O resultado será divulgado em 3 de fevereiro de 2010, no website http://www.icj.ufpa.br
Serviço:
Acesse aqui o Edital.
Mais informações pelos fones (91) 3201.7722 e 3201.8400 ou pelo e-mail: ffreitas@ufpa.br
Texto: Killzy Lucena – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes
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