Quarenta municípios paraenses fazem parte do Projeto Capacitação de técnicos municipais na implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário com uso de sistemas de informações geográficas. O curso é gratuito. Cerca de 20 técnicos municipais, sendo dois por cidade, serão beneficiados na primeira turma, formada por 10 municípios das regiões do Marajó e Metropolitana de Belém. Eles serão capacitados para usar técnicas que facilitam a sistematização de informações precisas sobre a superfície terrestre dos municípios, como geoprocessamento e sensoriamento remoto.

O projeto é vinculado ao Grupo Acadêmico de Produção de Território e Meio Ambiente na Amazônia (Gapta), da Faculdade de Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA), e tem apoio do Programa de Apoio à Extensão Universitária, do Ministério das Cidades (Proext/Cidades). A primeira turma inicia as atividades no dia 14 de fevereiro.

O curso ocorrerá até o dia 18 de fevereiro nas dependências da Faculdade de Geografia e Cartografia, no Laboratório de Análise da Informação Geográfica (Laig), andar superior do Instituto de Filosofia e Ciência Humanas (IFCH), no Campus da UFPA, no bairro Guamá, em Belém.

Habitação precária – De acordo com os coordenadores do Projeto, professores João Márcio Palheta e Christian Nunes, a falta de acesso adequado de milhares de brasileiros ao uso do solo urbano é um dos principais problemas encontrados no processo de urbanização das cidades brasileiras. “O problema afeta diretamente a população de baixa renda, que passa a habitar de forma precária, comprometendo o meio ambiente, com as ocupações indevidas de áreas frágeis”, afirma João Márcio.

Por isso uma das políticas públicas do Ministério das Cidades está direcionada à elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) como ferramenta de regularização urbana, auxílio aos gestores nas tomadas de decisão e implementação de políticas públicas adequadas à realidade municipal.

Know How - A Faculdade de Geografia e Cartografia da UFPA, por meio do Gapta, já acumula experiências no processo de capacitação de agentes públicos e sociais, com ênfase na área de capacitação em ferramentas de geoprocessamento e ordenamento urbano, já tendo participado de outras iniciativas do Ministério das Cidades.

Os coordenadores do Projeto destacam a importância em desenvolver esta ação na região amazônica. “Nós temos aqui um déficit muito grande de banco de dados sobre informações dos problemas municipais”, relata João. Para Christian , “a capacitação vai  auxiliar nas políticas públicas voltadas  para os problemas urbanos e rurais dos municípios amazônicos.”

Beneficiados - A turma, que inicia em fevereiro, contempla os municípios de Ponta de Pedras, Soure, Breves, Curralinho, Gurupá, Portel, Ananindeua, Belém, Benevides e Marituba. Outras três turmas serão ofertadas nos meses de fevereiro e março para atender a proposta de beneficiar 40 municípios paraenses. A equipe responsável pelo projeto estuda a possibilidade de, além dos técnicos municipais, incluir representantes de ONGs e outros setores da sociedade.

Serviço - Outras informações na Faculdade de Geografia e Cartografia do IFCH/UFPA. A relação completa dos municípios beneficiados pode ser acessada no site da FGC.

Contatos: (91) 3201 7604/ (091) 8185-3808

E-mail: cnunes@ufpa.br   /   jmpalheta@ufpa.br

Texto: Cristina Trindade - Assessoria de Comunicação do IFCH

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