Política pública ambiental será o eixo central do trabalho da nova coordenação do Núcleo de Meio Ambiente
O Núcleo de Meio Ambiente da UFPA irá realizar uma série de ações no sentido de apoiar os gestores públicos na elaboração de políticas ambientais. Pode-se dizer que esse é o eixo central da nova direção do núcleo, encabeçada pelo professor Gilberto Rocha, que assumiu a coordenação em junho passado. O Seminário “Gestão ambiental – desafios e experiências municipais no Estado do Pará”, a ser realizado nos dias 10 e 11 de novembro, faz parte dessa tendência ao colocar pesquisadores e políticos frente a frente para debater os rumos da questão ambiental. Serão cinco mesas-redondas com a participação de cientistas de diversas instituições e representantes das administrações municipal e estadual. No último momento do seminário, serão apresentados relatos das experiências em gestão ambiental municipal no Pará desenvolvidas por prefeituras.
“O seminário também tem o objetivo de focalizar o que cabe ao município constitucionalmente em termos de gerenciamento e controle da gestão ambiental, em termos de licenciamento, contorno e regulação ambiental”, acrescenta Gilberto Rocha, “assim como a necessidade dos municípios pensarem o meio-ambiente como parte integrante dos planos-diretores municipais”. A elaboração dos planos-diretores é uma exigência legal que todos os municípios com população acima de vinte mil habitantes deverão cumprir até o final de 2006.
Assim como vem acontecendo nas áreas da assistência social e saúde, há uma tendência nacional de descentralizar parte da gestão ambiental para os municípios. A efetivação da descentralização passa pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Meio-ambiente (Sisnam). Para Gilberto Rocha, “é importante que a questão ambiental seja inserida definitivamente no âmbito das políticas públicas em todas as esferas de governo”. O Numa, dentro desse contexto, cumpre a função de repassar aos administradores o acúmulo informacional resultante das pesquisas e discussões dentro da universidade. “Um dos nossos pontos de ação é a consolidação de uma rede de informação ambiental.
Uma rede integrada que envolva internamente todos os centros e unidades acadêmicas da universidade, mas que também ultrapasse os seus limites e se transforme numa rede interinstitucional na difusão, na geração e na organização da informação ambiental”.
Os interessados em obter mais informações sobre o Seminário “Gestão ambiental – desafios e experiências municipais no Estado do Pará” devem ligar para (91)3201-7384/7772 ou enviar e-mail para numa@ufpa.br. Podem, também, visitar o site www.ufpa.br/numa. (Texto: Alan Araguaia)
“O seminário também tem o objetivo de focalizar o que cabe ao município constitucionalmente em termos de gerenciamento e controle da gestão ambiental, em termos de licenciamento, contorno e regulação ambiental”, acrescenta Gilberto Rocha, “assim como a necessidade dos municípios pensarem o meio-ambiente como parte integrante dos planos-diretores municipais”. A elaboração dos planos-diretores é uma exigência legal que todos os municípios com população acima de vinte mil habitantes deverão cumprir até o final de 2006.
Assim como vem acontecendo nas áreas da assistência social e saúde, há uma tendência nacional de descentralizar parte da gestão ambiental para os municípios. A efetivação da descentralização passa pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Meio-ambiente (Sisnam). Para Gilberto Rocha, “é importante que a questão ambiental seja inserida definitivamente no âmbito das políticas públicas em todas as esferas de governo”. O Numa, dentro desse contexto, cumpre a função de repassar aos administradores o acúmulo informacional resultante das pesquisas e discussões dentro da universidade. “Um dos nossos pontos de ação é a consolidação de uma rede de informação ambiental.
Uma rede integrada que envolva internamente todos os centros e unidades acadêmicas da universidade, mas que também ultrapasse os seus limites e se transforme numa rede interinstitucional na difusão, na geração e na organização da informação ambiental”.
Os interessados em obter mais informações sobre o Seminário “Gestão ambiental – desafios e experiências municipais no Estado do Pará” devem ligar para (91)3201-7384/7772 ou enviar e-mail para numa@ufpa.br. Podem, também, visitar o site www.ufpa.br/numa. (Texto: Alan Araguaia)
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